Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Assistência Social de Piranhas promoveu, nesta sexta-feira (11), uma mobilização para chamar a atenção da população para o problema. A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou panfletagens divulgando os órgãos de denúncia e ressaltando a importância da comunidade no enfrentamento a essa violação dos direitos humanos.
A ação, que também será realizada amanhã (12), no Distrito Piau, está sendo promovida pela Prefeitura de Piranhas em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar.
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Para Rafaela Rodrigues, Coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico, e ainda atrapalha o desempenho escolar dos jovens, causando o afastamento gradativo da escola. “O trabalho precoce deixa a juventude vulnerável à exploração sexual, consumo de drogas, aliciamento pelo tráfico e atividades criminosas”.
As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, no Conselho Tutelar ou nos setores de Assistência Social do município.
