Um homem, que permaneceu preso por mais de 730 dias mesmo após ser alvará de soltura ser expedido, conseguiu liberdade após a atuação da Defensoria Pública do Estado. O caso de prisão irregular foi identificado por um defensor público na semana passada.
Segundo a Defensoria Pública, o homem deixou a prisão esta semana e o órgão adotará providências para buscar responsabilizar os responsáveis pela injustiça.
A situação d preso foi identificada pelo defensor público e membro da Força-tarefa do programa Defensoria no Cárcere, Marcos Antônio Silva Freire. Ao constatar a irregularidade do caso, o defensor acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), requerendo informações sobre os possíveis motivos para permanência do assistido na cadeia e a sua liberação.
A Seris informou à Defensoria Pública que nunca foi notificada sobre a absolvição do assistido ou existência de alvará de soltura. Em contato com a vara de origem do processo, a chefia da secretaria da vara informou que o pedido de expedição do alvará deveria ter sido feito junto com a sentença, mas isso nunca aconteceu.
Segundo informações da coordenação do Programa Defensoria no Cárcere, desde o começo da etapa atual, iniciada em março deste ano, defensores públicos identificaram, ao menos, 15 casos de aprisionamento injustificado, que vão desde o aprisionamento da pessoa equivocada à manutenção da prisão de pessoas que já cumpriram suas penas, receberam alvará de soltura ou foram absolvidas.
*Com Assessoria
