Atualizada às 18h20

Após receber denúncias supostas de agressões feitas por policiais penais a reeducandos e de uma possível morte dentro do Sistema Prisional alagoano, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB) encaminhou novos ofícios, nesta quarta-feira (19), à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), solicitando informações sobre as acusações.

De acordo com o presidente da OAB, Nivaldo Barbosa Jr., após as denúncias terem sido divulgadas pela Ordem, mais advogados e advogadas procuraram a comissão para relatar novos casos de agressões dentro do sistema penitenciário para serem apurados.

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis, um dos casos recebidos pela comissão ocorreu dentro do Núcleo Ressocializador e o reeducando possui marcas de agressão nos olhos, nos braços e nas costas. O outro caso, de um idoso de 69 anos, o reeducando, também com marcas de agressão, teria falecido dentro do Sistema Prisional em decorrência dos ferimentos supostamente provocados pelas agressões sofridas.

“Quando divulgamos a denúncia na última sexta-feira (14), muitos colegas nos procuraram para relatar novos casos que, supostamente, teriam sido praticados por agentes penitenciários. Inclusive, um deles resultou em óbito. Todos os relatos que chegam a OAB serão checados e os devidos encaminhamentos serão dados para que as providências sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados, resguardando sempre o direito de defesa”, explicou.

“Acreditamos que a advocacia perdeu o receio de denunciar por medo de represálias e novas denúncias devem surgir. Esses três casos estão sendo acompanhados de perto por mim e pelos demais membros. A Comissão tem atuado para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível”, concluiu.

Seris

Em nota, a Seris afirmou que não coaduna com esse tipo de conduta e que vai apurar as denúncias feitas pela OAB.

Sinasppen

Vitor Leite, presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen), disse que repudia qualquer ato de violência, que o reeducando já chegou espancado e que a entidade tem o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para comprovar o fato. 

O sindicalista acrescentou que foi prestado socorro ao reeducando quando foi necessário e que os policiais penais não têm o hábito de agredir os presos.

“Acho que foi uma acusação muito precipitada e feita sem haver nenhum tipo de averiguação”, concluiu Vitor Leite.

*Estagiária sob supervisão da editoria.