A violência sexual contra crianças e adolescentes em Alagoas ainda é uma realidade preocupante. Dados do Observatório de Prevenção à Violência da Seprev (Secretaria de Prevenção à Violência) mostraram que de janeiro a abril deste ano já foram 268 casos registrados de violência sexual.
Em comparação a 2021, os casos cresceram quase 7%. Segundo a Seprev, de janeiro a abril foram contabilizados 251 casos de violência sexual em 2020.
Sobre os bairros que concentram os maiores números de casos estão: Cidade Universitária, Benedito Bentes e Vergel do Lago.
Em 2019, o município registrou 402 casos, sendo 369 vítimas do sexo feminino e 33 do sexo masculino. Em 2020, o número teve uma pequena diminuição, com 339 casos, mas crianças do sexo feminino continuam sendo as maiores vítimas.
Somente no ano passado, 294 meninas foram vítimas de abuso ou exploração sexual. Os dados são da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual – (RAVVS) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
PL pode auxiliar investigações sobre estupro de vulnerável em Alagoas
A deputada Jó Pereira (MDB) aguarda a sanção de um projeto de lei, de sua autoria, que visa colaborar nessa luta em Alagoas. Aprovado por unanimidade no final de abril, na Assembleia Legislativa, o PL determina que cartórios, hospitais e maternidades comuniquem ao Ministério Público Estadual sobre os registros de nascimento realizados por mães ou pais menores de 14 anos.
Citando o Código Penal, que considera estupro de vulnerável a relação sexual com menor de 14 anos, a parlamentar destaca que é de extrema importância e deve ser colocada em prática qualquer medida que combata esse crime bárbaro, proteja as pessoas vulneráveis e busque monitorar e punir, quando necessário, os criminosos.
“Sabemos que as vítimas ainda têm vergonha ou, em alguns casos, são ameaçadas pelos estupradores para que não relatem a ninguém o ocorrido, muito menos registrem Boletim de Ocorrência. A medida que propomos pode aumentar a fiscalização acerca de fatos criminosos que devem ser investigados pelas autoridades competentes”, pontuou Jó, frisando que, sendo informado sobre o registro, o MP poderá investigar e tomar as medidas cabíveis para que o responsável seja punido.
*com informações da Assessoria
