Sob o comando da deputada estadual Fátima Canuto, uma audiência pública foi realizada nessa segunda-feira (10) pela Comissão da Criança e do Adolescente, Família e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa para tratar sobre o projeto de lei ordinária nº 156/2019. A matéria, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), tem como objetivo garantir à gestante a possibilidade de optar pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Para melhor discutir sobre o assunto, a Comissão optou em ouvir especialistas e representantes de entidades que defendem o parto humanizado como um direito essencial da mulher.
No início da audiência, Fátima Canuto apresentou dados que apontam o Brasil como o segundo País com a maior taxa de realização de cesáreas do mundo, ultrapassando 55% dos partos, ficando atrás apenas da República Dominicana.
“Esses dados contrariam a recomendação da Organização Mundial da Saúde, que preconiza uma taxa de 10% a 15% de cesarianas, considerando acima desses valores o risco maior de mortalidade da mãe e do bebê. É comprovado que o parto normal oferece maior saúde para a mãe e o bebê”, observou a deputada.
“São esses pontos contrários e favoráveis que levam a constantes discussões a respeito do tema que nos trouxe aqui; para juntos chegarmos ao melhor consenso, com encaminhamentos que venham beneficiar as mulheres do nosso Estado”, acrescentou.
Segundo a deputada Fátima Canuto, presidente da Comissão, a audiência pública foi fundamental para que a bancada feminina pudesse entender mais sobre o assunto. A parlamentar também destacou que a participação da sociedade é fundamental, seja o tema polêmico ou não.
“Sou defensora das audiências públicas e sessões especiais. Sei que são delas que acabam saindo boas ideias, projetos, indicações, entre outros”, disse Fátima Canuto.
Participaram da audiência pública: as deputadas Angela Garrote, Flávia Cavalcante e Jó Pereira; o deputado Galba Novaes; Rodrigo Buarque F. de Lima (Presidente do Cosems/AL); Júlia Nunes (Presidente da Associação Ame) Bruna Sales (Vice-Presidente da Associação de Doulas de Alagoas); Maria Elisangela Torres de Lima Sanches (Supervisora Geral da Maternidade Escola Sta. Mônica); Caroline Leahy (Presidente da Comissão Especial da Mulher OAB/AL); Olga Tatiana de Miranda Taglialegna (Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher-Cedim); Dr. Fernando de A. Pedrosa (Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas-CREMAL); Dra. Syrlene M. Patriota (Coordenadora da Rede Cegonha no Estado de Alagoas); Adriano Vilela (Representante do Cosems na Rede Cegonha) e Camila (Apoiadora técnica Cosems).
