Na sessão ordinária virtual o plenário aprovou por unanimidade a indicação da vereadora, Gaby Ronalsa, com o intuito de serem adotadas as providências necessárias para instituir Núcleo ou Comissão Permanente com o objetivo de prevenir, coibir e combater a violência contra a mulher que exerce atividade profissional no âmbito do Poder Executivo Municipal.
De acordo com a parlamentar a iniciativa tem o objetivo de garantir a vida e a integridade da mulher, neste caso, daquela que exerce atividade profissional no âmbito do Poder Executivo Municipal, sem distinção de vínculo, podendo ser efetiva, contratada, terceirizada, comissionada, precarizada, estagiária, cedida ou qualquer outro.
“A competência e a capacidade da mulher não podem ser questionadas apenas por sua condição de ser mulher, como não podem ser violadas, abusadas, nem humilhadas. Precisamos acolher, defender e pôr fim a tanto sofrimento e dor. Só sabe o tamanho e a proporção quem passa. Por isso vamos evitar a todo custo”, salientou ela.
A vereadora ainda lembrou que um dos pilares do mandato é ser voz na Câmara de todas as mulheres que passam ou passaram por esse sofrimento e solicita o apoio da Bancada Feminina, as vereadoras Olívia Tenório, Teca Nelma e Silvania Barbosa, para juntas serem vozes ativas contra a violência à mulher.
“Acredito no prefeito JHC como um parceiro, que ao se sensibilizar com a causa da mulher, criou o Gabinete de Gestão Integrada de Políticas Públicas para Mulheres, nos termos do Decreto nº 9.048, de 08 de março de 2021. E coerentemente nomeou para assumir a Pasta a ativista e advogada, no combate à violência contra a mulher, Ana Paula Mendes. Estamos juntos nesta luta”, explicou a vereadora.
A prefeitura cabe definir as providências necessárias para instituir Núcleo ou Comissão. Em seguida, o prefeito poderá efetivar a medida e fazer a diferença na vida dessas mulheres.
