Com o agravamento da pandemia do coronavírus, o estado de Alagoas se aproxima de um colapso do sistema de saúde, que já chegou a atingir 89% de ocupação dos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) destinados à COVID-19. Assim, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/AL) expediram, neste sábado (10), recomendação ao Governador Renan Filho e ao secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, para que tornem públicos os critérios de priorização de pacientes para ocupação desses leitos, caso concretizado o cenário de falta de vagas suficientes para o atendimento da população infectada.

Em atuação conjunta, os representantes do MPF e do MP/AL orientam o Estado de Alagoas a adotar todas as providências necessárias para disponibilizar, nos Boletins Diários publicados no sítio virtual www.alagoascontraocoronavirus.com.br, o número de pacientes admitidos no sistema público de saúde para tratamento da COVID-19 e que se encontram à espera de leitos clínicos ou de UTI por falta de vagas suficientes.

Além disso, também foi recomendado que seja reforçado em todos os estabelecimentos hospitalares com leitos de covid a necessidade de mantê-los em capacidade de funcionamento, providos de insumos e escala profissional, para que permaneçam aptos à regulação de pacientes realizada pelo Estado.

A urgência da situação requer que os representantes do Estado de Alagoas manifestem-se sobre o cumprimento da Recomendação no prazo de cinco dias, a contar do recebimento, indicando as medidas que tenham sido ou que serão adotadas.

Assinam a recomendação: pelo MP/AL, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas Márcio Albuquerque e a Força-Tarefa do MP para a Covid-19; pelo MPF, os procuradores da República Bruno Lamenha, Julia Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem o GT-Covid-19 do MPF em Alagoas.

*com Ascom MPF