OAB denuncia à polícia ameaças sofridas por Membros da Comissão de Bem Estar Animal
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas denunciou à polícia as ameaças que estariam sendo sofridas por membros da Comissão de Bem Estar Animal. Segundo nota enviada à imprensa, as intimidações que começaram após uma ação de resgate de animais em situação de vulnerabilidade, estariam sendo efetuadas nas redes sociais, especialmente contra a advogada Rosana Jambo.
Segundo a OAB, o trabalho da Comissão desta Seccional é reconhecido nacionalmente e tem como principal objetivo contribuir com a causa animal e, consequentemente, com a saúde pública. As abordagens sempre são iniciadas com ações colaborativas e pedagógicas, de modo que a força policial apenas deve ser acionada em casos de risco à segurança e de insistência das infrações.
O projeto, aliás, rendeu até mesmo a criação da lei federal que pune criminalmente aquele que for flagrado agredindo ou mantendo animais em situações degradantes.
Eventuais dúvidas ou possíveis desvios devem ser comunicadas a Ordem, atendendo-se sempre ao devido processo legal. Redes sociais não são ferramentas adequadas para tanto.
Por fim, a OAB Alagoas informou que o caso já foi relatado à Polícia Civil, que dará os devidos encaminhamentos para identificar os autores das ofensas, assim como garantir o direito de defesa e do contraditório.
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