Deputada alerta para possibilidade de bloqueio no Orçamento para o Canal do Sertão

23/03/2021 13:30 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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Uma informação trazida pela deputada estadual Jó Pereira (MDB), na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, na manhã de hoje, é preocupante e merece atenção. Ela destacou a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da construção do Canal do Sertão, no orçamento da União para o ano de 2021.

A recomendação pelo bloqueio foi feita pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que é coordenado pelo deputado federal da Paraíba, Ruy Carneiro (PSDB).

A informação se encontra no site da Agência Câmara e – conforme a matéria – o bloqueio foi sugerido em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhado ainda nesse ano. Pereira ressaltou que a informação é preocupante e destacou a necessidade do trabalho da bancada federal para apurar os fatos e não causar uma descontinuidade da obra.

“Os alagoanos não podem, nem merecem ser punidos com a descontinuidade de uma obra tão essencial”, pontuou a parlamentar.

“É necessário que esse Parlamento fale sempre sobre o Canal, que tem que ser concluído. Não podemos ter nenhum quilômetro a menos”, destacou ainda. Jó Pereira defendeu ainda ocomitê proposto pelo deputado estadual Inácio Loiola para o acompanhamento dos investimentos no Canal do Sertão, que já tem uma meta clara: defender a continuidade da obra.

Além do Canal do Sertão, após analisar as informações enviadas pelo TCU, o COI recomendou o bloqueio de outras seis obras e serviços na proposta orçamentária para 2021: a adequação de trecho da BR-116 na Bahia; a construção da BR-040 no Rio de Janeiro; a ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul; a implantação do BRT em Palmas (TO); investimentos na Ferrovia Transnordestina; e a construção do sistema adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba.

O parecer do COI deve ser votado nos próximos dias. De acordo com a Agência Câmara, pelo cronograma, no próximo dia 24, o relatório final do Orçamento será analisado pelo Congresso Nacional. O texto se encontra atrasado, pois já deveria ter sido apreciado em dezembro

“A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB) — um crescimento de 3,2% com base em dados de novembro. Com a pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos”, diz ainda matéria.

Para esse ano, a meta fiscal é um deficit de R$ 247,1 bilhões para o governo federal, diante do recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Vale lembrar que, em relação ao orçamento do país, o resultado primário se encontra em vermelho desde o ano de 2014.

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