A vereadora Teca Nelma apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Maceió, que institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas nas instituições de ensino da rede pública de Maceió. O objetivo é desenvolver ações socioeducativas, dentro do ambiente escolar, de conscientização sobre os direitos constitucionais e legais das mulheres.
“Precisamos reforçar o respeito às mulheres, o combate à violência doméstica e o feminicídio, desde muito cedo, ainda nas escolas. Isso ajudará na formação de cidadãos mais conscientes. É uma forma de mudar a realidade social desses jovens e suas famílias”, reafirmou Teca Nelma.
O projeto determina que sejam realizadas nas salas de aula: palestras, debates, rodas de conversa, redações e atividades lúdicas, por servidoras e servidores municipais que já atuem na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Maceió. Essas atividades devem impulsionar as reflexões sobre o combate à violência física e psicológica contra a mulher e conscientizar os estudantes da necessidade de efetivar as denúncias nos órgãos de segurança.
O Programa Maria da Penha vai à Escola será ligado administrativamente ao Gabinete do Prefeito de Maceió, e será desenvolvido em cooperação com os órgãos públicos municipais, particularmente a Secretaria Municipal de Educação e as organizações da sociedade civil.
A vereadora reforça que essa é uma importante medida preventiva. E que faz parte de um compromisso assumido durante o mês de março de, toda semana, apresentar pelo menos um Projeto de Lei (PL) voltado para melhorar a vida das mulheres. “Na semana passada apresentei o PL que institui o Dia da Menina e, nesta semana, trouxe o Programa Maria da Penha Vai às Escolas. Ainda teremos mais projetos e indicações durante todo o mês de março e em todo meu mandato”, completou a vereadora.
