Um grupo de vereadores, que possuem divergências com a atual composição da Mesa Diretora da Casa de Mário Guimarães, presidida por Galba Netto (MDB), pressiona o corpo diretivo do Poder Legislativo para que seja pautada o quanto antes a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Maceió.

De acordo com informações de bastidores, a votação do orçamento para o exercício financeiro desse ano tem esbarrado nas dificuldades financeiras enfrentadas pela Câmara Municipal de Maceió, principalmente por conta da presença de mais vereadores na Casa.

O argumento é de que há a necessidade de mais recursos para cobrir as despesas, e a dificuldade é de fechar o cálculo do valor do duodécimo.

Na peça enviada ainda pelo ex-prefeito Rui Palmeira (sem partido), que foi o responsável pela elaboração do orçamento para esse ano, a Casa de Mário Guimarães receberia pouco menos de R$ 69 milhões por ano. A tentativa da Mesa Diretora é de se chegar a um acordo – ainda conforme bastidores – com o Executivo que aproxime esse valor dos R$ 72 milhões.

Em sessões virtuais, a Câmara Municipal de Maceió ainda não apreciou as matérias mais relevantes do ano, incluindo projetos de lei dos novatos, como o da redução do recesso, da punição dos fura fila das vacinas, da regulamentação dos foodtrucks etc.

Ainda pode haver outra dificuldade pelo caminho: a possibilidade dos vetos do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), travarem a pauta em função do tempo em que já se encontram no “parlamento-mirim”. 

Como as sessões são virtuais e os vetos são votados de forma secreta, os vereadores terão que encontrar um meio para dar vazão à pauta. Enquanto isso, o município de Maceió se encontra sem orçamento.

A demora, inclusive, tem caído no colo de parte da base aliada do prefeito JHC, que é quem possui mais ligação com a atual Mesa Diretora. Galba Netto foi eleito presidente não apenas com o apoio de JHC, mas com a articulação do Executivo em seu favor. 

Paralelamente, a situação inusitada: entre os que querem que a Mesa Diretora paute o orçamento, estão os opositores do prefeito argumentando que o atraso na matéria prejudica o trabalho do Executivo.

O grupo – que conta com Leonardo Dias (PSD), Fernando Holanda (MDB), Kelmann Vieira (Podemos), Teca Nelma (PSDB), Silvânia Barbosa (PRTB), Zé Márcio (PSD), Olívia Tenório (MDB), Joãozinho (Podemos), Samyr Malta (PTC) e Eduardo Canuto (Podemos) – cobra a apreciação da matéria encaminhou um documento ao prefeito JHC. A maior parte desses estão na oposição.

“A Câmara Municipal tem o dever de votar a LOA. No entanto, até o momento, esta Casa não pautou a matéria, fazendo com que o nosso município se utilize de 1/12 do orçamento de 2020, podendo esse atraso, portanto, trazer prejuízos frente as diretrizes aprovadas para esse ano”, diz o documento.

E segue: “importante ainda ressaltar os graves impactos que poderão ocorrer caso essa condição seja postergada por mais tempo, especialmente aquelas que interferem diretamente nos serviços prestados diretamente à população. Dessa vota, os vereadores abaixo (os citados no grupo) vêm, respeitosamente, solicitar todos os esforços necessários para que o Orçamento possa ser votado com maior brevidade possível”