O advogado eleitoral Gustavo Ferreira analisou os próximos passos do andamento do caso do ex-presidente Lula até chegar a um possível desfeito final na batalha judicial contra os processos da Operação Lava Jato.
Mesmo com o habeas corpus nos processos do triplex, do sítio de Atibaia, do Instituto Lula e das doações para o mesmo instituto repercutiu o meio político nacional, Lula ainda pode enfrentar uma longa jornada nos tribunais para se manter elegível.
Segundo o advogado alagoano, nesse momento é necessário acompanhar o desdobramento tendo em vista que é uma decisão dada por um juiz singular que cabe recurso e ela pode ser reformada pela turma do supremo que vier julgá-la.
“Em cena reformada muda todo o contexto, evidentemente a Justiça Eleitoral sempre leva em consideração a decisão mais recente e em especial se ela for positiva. Considerando que legibilidade é regra, hoje se estivéssemos no período eleitoral o ex-presidente Lula poderia ser candidato, mas é importante destacar que essa é uma decisão que pode ser alterada para todos os defeitos”, coloca Ferreira.
Explicando um pouco mais detalhado, o advogado eleitoral enfatiza que para a decisão ser de forma plena, ela precisa não caber recursos para reproduzir seus recursos. “ E nesse caso, em específico, o resultado envolve a anulação das decisões os atos decisórios, mas não dos atos instrutórios. Os atos decisórios são as sentenças, os acórdãos, que perdem suas validades. Os atos instrutórios são a coletiva de testemunhas, o depoimento colhido das partes, perícia e tudo que foi feito continua válido”.
Nesse contexto, mantida a decisão do Ministro Fachin, o processo pode retornar para um Juiz em Brasília, que pode ou não validar os atos instrutórios. “Com base nessas provas produzidas ele pode dar uma sentença na nova decisão e essa nova decisão pode ser inclusive pela absolvição, pode ser pra manter a mesma decisão dada pelo juiz anterior de Curitiba, pode ser inclusive mais gravosa, pode aumentar”, explicou ele.
E com o andamento dos possíveis processos de recursos, o caso pode se alongar até 2022, chegando até o Tribunal Regional Federal (TRF).