O tique-taque para a reforma eleitoral

03/03/2021 17:36 - Filipe Valões
Por redação
Foto: Antonio Augusto/Ascom

Todos temos nossos interesses. Profissionais, familiares, individuais. Não há problema nisso, exceto, quando os interesses tornam-se coletivos e surgem atritos, por interesses desencontrados. É o que temos visto, ao longo dos tempos, quando os interesses em questão são os da população e daqueles que, em tese, deveriam representar os diversos segmentos da sociedade. O que o povo quer e o que alguns políticos querem.

Não é de hoje, sempre vimos divergência entre o que interessa à população e aquilo que integrantes da classe política consideram de seu próprio interesse. No contexto atual, de tanta polarização, crises e turbulência na esfera política, um fato recente chama a atenção por tornar ainda mais claro que nem sempre o que nós, meros mortais, queremos e precisamos, é o mesmo que eles, “donatários” do poder legislativo, estão empenhados em realizar.

Recém-conduzido à presidência da Câmara dos Deputados, casa na qual os destinos do país são guiados pelos deputados federais, o alagoano Arthur Lira (PP AL) recebeu notoriedade, responsabilidade e poder suficientes para ser considerado um dos principais atores no cenário nacional. O que também levou Lira, mais do que antes na função de legislador eleito, a uma condição sem meios-termos: ou o novo presidente da Câmara trabalha pelo povo ou para atender a si e aos seus aliados.

A maior prova disso está no debate, até certo ponto oculto, sobre a reforma eleitoral cujos dois principais pontos seriam impedir que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral continue a implementar alterações no processo eleitoral (a exemplo de normas que versam sobre pautas raciais, de gênero ou mesmo destinação de verbas do fundo eleitoral) e, talvez o mais polêmico intento, flexibilizar as regras da Lei da Ficha Limpa.

O deputado-presidente está engajado, portanto, em tornar mais confortável aos políticos concorrer e atuar, além de tornar possível que eles decidam sobre dispositivos que levaram anos para serem aprovados, implantados, aperfeiçoados e mantidos. Digamos, tudo o que o povo precisava e exigiu, tudo que aumentou o nível de cobrança e fiscalização sobre aqueles que são escolhidos pelos eleitores, para garantir um mínimo de equilíbrio na desequilibrada relação de forças entre “nós” e “eles”, pode estar com os dias contados.

Coincidentemente ou não, Arthur Lira intensificou sua empreitada, agora junto ao TSE, tentando abrir a discussão e buscando desfazer os limites que incomodam os parlamentares, no rastro do rumoroso caso no qual o deputado Daniel Silveira foi preso após ofensas, ameaças e insultos contra o STF. E também na mesma semana em que uma tentativa de aprovar a PEC que ampliaria a controversa imunidade parlamentar foi frustrada. O relógio parece estar em uma contagem regressiva para alguns deputados, o interesse prioritário é esse e tudo mais fica pra outra oportunidade, incluindo, a população.

Fica a pergunta: a quem interessa suspender as regras que servem para garantir que os políticos, no popular, “cortem certo”?

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