Na tarde de hoje, após longos 60 dias de recesso, a Câmara Municipal de Maceió volta aos trabalhos. Há aí uma particularidade: diferente da Assembleia Legislativa do Estado, cujo conjunto de parlamentares já é conhecido na atuação em plenário, a Casa de Mário Guimarães inicia uma nova legislatura com novatos. Além desse elemento, é a primeira vez em que o parlamento-mirim comportará 25 edis, uma vez que anteriormente eram 21.

A mudança do número de cadeiras por si só trouxe novidades ao parlamento, mas a renovação de nomes foi para além disso.

Entretanto, antes de falar dos demais assuntos é válido frisar um ponto específico quanto ao aumento de vereadores: a Casa de Mário Guimarães terá que se adequar dentro da sua estrutura orçamentária para abrigar “os novos moradores”. Estima-se que o custo seja de R$ 6 milhões a mais diante de um duodécimo que não pode ser alterado, pois ele é um teto constitucional: 4,5% do arrecadado pelo município.

Ora, em tempos de queda de receita por conta da pandemia do novo coronavírus, os vereadores iniciarão o ano aumentando despesas, mas tendo a realidade de um orçamento semelhante ou reduzido. Desde a legislatura passada que chamo atenção para isso, quando frisei que o aumento do número de edis acarreta em problemas orçamentários, ainda que não se aumente o custo total com o Poder Legislativo.

Trocando em miúdos: o parlamento-mirim continua custando o mesmo ao contribuinte. Todavia, internamente, terá desafios para se adequar à nova realidade. O que eu dizia antes se mostra real agora, mesmo que na época muitos vereadores não tenham concordado comigo.

O tempo é senhor da razão!

Some-se a isso uma nova realidade que cai no colo da Mesa Diretora presidida por Galba Netto (MDB): as progressões irregulares que precisam ser resolvidas. Esse ponto aí é um dos que consomem recursos da Casa; são funcionários (ninguém sabe ao certo quantos) que ocupam alguns cargos, no entendimento do Ministério Público de Conta, de forma irregular. Será um assunto para o corpo diretivo da Casa, para o Ministério Público Estadual e para a Justiça. Pode tardar, mas um dia chegará nessa esfera: o Judiciário. Anotem o que estou dizendo…

Não sei se falta dinheiro ou não para a Câmara. Caberá a Galba Netto ser o mais transparente possível nesse sentido, até mesmo para adotar a medida com o apoio dos pares. O que digo é que, independente de haver grana para suplantar os custos, há uma questão orçamentária a ser resolvida em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não são apenas quatro vereadores novos. São os assessores desses, as verbas indenizatórias e todos os custos que se somam a um mandato.

Portanto, Galba Netto terá o desafio de adequar a Câmara de Maceió a uma nova realidade, lidando com o aumento dos custos, a busca por uma solução em relação às progressões e, acima de tudo, buscando muito mais transparência. Vale ressaltar que, diferente de outras legislaturas, nessa, o presidente da Casa ainda terá um plenário dividido em dois blocos: os que votaram na atual Mesa Diretora e os que não votaram.

Gaby Ronalsa

A atual Mesa Diretora já inicia com uma fissura: a vereadora Gaby Ronalsa (Democratas) renunciou ao seu cargo no corpo diretivo. Silenciosa, ela ainda não falou – oficialmente – o motivo de sua renúncia.

Nos bastidores, se fala da divisão de cargos da Mesa. Ronalsa, ainda segundo fontes, teria ficado insatisfeita com a extrema interferência do secretário de Governo, Francisco Salles, nessas negociações da Mesa, mesmo sem que ele fosse vereador mais, uma vez que se licenciou do cargo para ocupar função na estrutura do Executivo.

Uma pergunta no ar: confere essa versão, vereadora?

No mais, há o plenário…

Algo interessante é de se esperar dos novatos, pois pela primeira vez – na Casa de Mário Guimarães – também pode haver debate ideológico com visões políticas claras. De um lado, por exemplo, está o vereador Leonardo Dias (PSD), que tem uma postura em defesa do conservadorismo e mais alinhado ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Do outro, há a presença de Teca Nelma, que é do PSDB, mas tem uma visão de esquerda muito mais enraizada do que a de seu próprio partido. Nelma é uma progressista assumida.

Dias e Nelma já tiveram o primeiro embate nas carreatas. De um lado, a vereadora liderou um movimento de pedido de impeachment do presidente Bolsonaro. Do outro, Dias comandou uma carreata de apoio do presidente. Os dois possuem uma boa relação pessoal e fazem parte do G-11, o grupo que não voltou em Galba Netto para presidente. Todavia, a relação de respeito mútuo (o que é uma lição em tempos atuais) não arrefecerá as pautas divergentes que colocam esses edis em campos opostos.

Entre os novatos, valerá a pena – pelo que foi o recesso – prestar atenção também na atuação de Olívia Tenório (MDB) e Pastor Oliveira (Republicanos). Pelas redes sociais é perceptível que são dois edis que querem deixar marca de um mandato próprio no parlamento. Oliveira, com um perfil mais ligado ao pensamento evangélico, pode fazer dobradinha com Dias em muito momento, mesmo o pastor não tendo um espectro ideológico muito bem definido. Já Olívia Tenório assume um discurso feminista e com pautas mais sociais. A parlamentar-mirim do MDB pode ser uma das que mais use a tribuna da Casa.

Há novatos, entretanto, que ainda não mostram o perfil a ser adotado. É esperar. Em todo caso, pelo conjunto da obra, nessa legislatura não haverá muito espaço para alguns vereadores que gostam de entrar mudo e sair calado, pois muitos dos que se elegeram possuem potencial para atrair holofotes a mais para o Legislativo municipal. A Câmara de Maceió promete ser mais animada.