JHC irá na contramão se ampliar a máquina pública com mais pastas

13/01/2021 09:43 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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A situação de Maceió – como a maioria dos municípios brasileiros – é de profunda crise. Em outras palavras: cobertor curto para muita coisa a ser coberta. Além disso, como mostrou um recente estudo publicado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio/AL), é péssima a capacidade para atrair recursos e as contas públicas apontam para um baixo potencial de investimento.

Além disso, enfrenta problemas particulares, como é o caso dos bairros afetados pelo afundamento do solo provocado pela atividade mineradora da Braskem, e questões mais amplas, algumas oriundas da pandemia do novo coronavírus e outras históricas, como a politização da Saúde pública etc.

Nesse sentido, o grande desafio do prefeito eleito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), é fazer mais com menos, desburocratizar, conseguir – dentro das competências do município – retirar o poder coercitivo estatal do cangote do cidadão.

É fácil? Evidentemente que não.

Porém, uma das alternativas é a reforma administrativa profunda e o redesenho da máquina pública como forma de otimizar recursos e viabilizar soluções.

Então, a hora é de redução da máquina pública para conseguir essa desburocratização. Não faz sentido, por exemplo, se criar – como se ventila na imprensa – uma secretária específica para desburocratizar. É mais burocracia. Ou seja: o contrário do que se quer.

O ideal é que esse seja o espírito de todas as pastas, ainda mais das mais inchadas, como é o caso da Saúde. A despolitização já ajuda muito. É hora de dar um fim ao período em que cada vereador tinha um posto de Saúde para chamar de seu.

Em 2019, o ex-prefeito Rui Palmeira (sem partido) fez cortes pro meio de uma reforma de sua gestão e reduziu o número de órgãos, cortou cargos e buscou diminuir o gasto com pessoal. O defeito dessa reforma – como se observa na prática – foi não ser tão eficiente.

Para além disso, o prefeito – na reta final de seu mandato – ainda se tornou subserviente às decisões do governo estadual e fez com que a Prefeitura de Maceió, por conta de uma aliança política, se tornasse basicamente uma secretaria estadual. Um erro político que tem reflexos na independência administrativa.

JHC – quanto a esse ponto – leva vantagem e teve coragem de confrontar algumas decisões do governo estadual pensando no melhor para sua gestão, ainda mais no momento de crise. O termômetro disso foi a permissão do retorno da música ao vivo nos bares. Pode parecer pouco, mas independência é tudo quando se busca estudar a melhor forma de gestão. JHC, em relação ao Executivo de Renan Filho, parece ter isso.

No entanto, é de se espantar que o prefeito que se elegeu como sinônimo da mudança já pense em ampliar a máquina pública, como afirma o jornalista Edivaldo Júnior em seu blog, no site Gazetaweb. Caso tome esse caminho JHC vai na contramão. Tanto pior será se essa perspectiva tiver como motivação atender as alianças políticas para assim acomodar mais aliados dentro da estrutura pública.

Não é hora de novas secretarias, mas sim de reformular as pastas existentes e – diante disso – conseguir maior eficácia. As pastas que já existem são mais que suficientes. Esse deve ser o foco – a meu ver – do grupo de trabalho. A pergunta que fica – com base no que expôs o jornalista Edivaldo Júnior – é a seguinte: o que JHC iria querer com as novas secretarias?

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