Se Olívia Tenório diz que sua candidatura não é oposição ao Galba Netto, o que diferencia então os grupos?

14/12/2020 10:19 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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Caro (a) leitor (a), retorno agora das minhas férias e reinicio a fase de produção de textos nesse espaço. Assim, passei a reler notícias passadas para retomar as análises que aqui sempre publico. Entre essas leituras, me deparei com uma entrevista da vereadora eleita Olivia Tenório (MDB), que se lança na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Maceió.

No próximo ano, teremos o início da gestão do prefeito eleito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), e de uma nova legislatura na Casa de Mário Guimarães. Natural que se observe a movimentação dessas forças políticas na capital alagoana. De um lado, o prefeito eleito assume diante de um sentimento de “mudança” no pensamento de gestão. Por si só, mudança é uma palavra vazia. O significado real a ser dado a ela dependerá das práticas adotadas em futuro próximo, quando se poderá realmente julgar se a mudança é algo para melhor ou para pior.

Do outro lado, há um “parlamento mirim” com novos nomes, ainda que com ligações de parentesco ou apadrinhamento político que apontam para a já tradicional política alagoana. Entre esses nomes, se encontra a emedebista Olívia Tenório. Seria injusto – de forma inicial – julgar Olívia Tenório pelo perfil do pai: o deputado estadual Francisco Tenório (PMN). É necessário que o mandato dela inicie para que saibamos de fato suas ações e pensamentos para que assim por esses seja julgada pelo eleitor que a elegeu e pelo eleitor de forma geral.

Jamais, portanto, farei isso. Temos inúmeros exemplos de políticos filhos de políticos que construíram marcas sólidas e diferentes de seus pais. O próprio prefeito eleito é um deles. A deputada estadual Cibele Moura (PSDB) também e por aí vai. Outros não, outros são a mera extensão da família na ocupação das cadeiras hereditárias, como foi o caso do relâmpago deputado estadual Givaldo Carimbinho, cujo “inho” definiu seu mandato. Mas, só o tempo revela quem é quem.

Na entrevista concedida, Olívia Tenório apresenta um perfil de quem se ligará às políticas de ações afirmativas e ao progressismo identitário que beira o politicamente correto e os aspectos ideológicos que marcam a chamada “new left”. O problema dessas pautas não são as injustiças que elas buscam corrigir, pois algumas são de fato injustiças reais, como preconceitos sofridos por grupos e outras violências visíveis no cotidiano. Logo, é mais do que justo que sejam debatidas de forma ampla na tentativa de melhorar a situação de muitas pessoas.

O problema se encontra – e não digo aqui que Olívia Tenório ache isso, pois sequer a conheço, mas falo de forma geral – em achar que tudo pode ser resolvido por força de lei, ampliando o poder coercitivo ao Estado e dando a esse ente ferramentas de controle extremadas para punir até mesmo o pensamento alheio, lembrando uma velha máxima que diz que “de boas intenções o inferno está cheio”.

Ou ainda utilizar-se de determinados coletivos para fins políticos que são meramente ideológicos ou puramente revolucionários, fingindo que se combate uma injustiça por meio do politicamente correto.

No mais, concordo com Olívia Tenório, quando – de outra forma – ela pontua que a Casa deve abrir espaço para todas as correntes de pensamento e ouvir todas as vozes, debater temas de maneira profunda antes de arquitetá-los em um projeto de lei. Por isso, sempre aconselho a todos os edis uma obra magistral: A Lei de Bastiat. Sou da turma que acredita que quanto menos leis um edil apresentar, maiores são as chances de termos menos aberrações e menores são as ameaças às liberdades individuais.

Chega dessa coisa de medir o trabalho de um parlamentar pela quantidade de projetos que ele apresenta, como se seu gabinete fosse uma fábrica. A qualidade do mandato vai estar também em outros eixos: a fiscalização dos recursos públicos e atos da administração pública, o debate plural das ideias dentro do plenário, a capacidade ativa das comissões internas da Casa no sentido de barrar leis absurdas, a promoção de revogação de legislações que já são obsoletas, inúteis ou que atrapalham o cidadão e a busca por ouvir as dificuldades dos diversos setores da sociedade para que se promova desentraves.

E todas – absolutamente todas! - essas funções dependem daquilo que Olívia Tenório promete em sua entrevista. Acredito eu (e pode ser um julgamento precipitado que faço em relação a todo que li do texto) que ela não percebe o quanto a independência do Poder Legislativo é importante para isso. Afinal, assim como mudança é um vocábulo até então vazio sem que a prática o defina exatamente, mostrando o que essa mudança é; o mesmo ocorre com a palavra “independência”. Independente de que? Independe de quem? Independente por qual razão? As respostas as essas perguntas dirão muito sobre a qualidade da Casa de Mário Guimarães no futuro.

A qualidade da Casa de Mário Guimarães no presente? Muito dinheiro gasto por muito pouca coisa que vale realmente a pena. A Casa hoje é um deserto de ideias sendo atravessado por uma tartaruga manca…

Mas, seguindo...

É natural – evidentemente – que haja dentro do parlamento mirim a situação, a oposição e a postura mais independente. É do jogo democrático e o prefeito eleito buscará de forma legítima construir e ampliar a bancada sempre. Porém, nenhuma dessas três forças dentro do parlamento pode afundar na subserviência. Infelizmente é comum, e Maceió não é exceção, as câmaras municipais serem subserviente por meio de um jogo de toma lá dá cá, que envolve cargos, secretarias e, no caso da capital alagoana, até mesmo postos de Saúde.

A independência está ligada ao bom combate e à capacidade de se manter firme diante de determinadas propostas. Além disso, na forma de uma futura Mesa Diretora agir de maneira tal que garanta ampla fala às correntes de oposição sem retaliações como travamento de projetos ou isolamento por pressão. Em muitos legislativos isso ocorre. Se Olívia Tenório é a candidata da independência – como afirma ser – resta saber se estará pronta para o desafio. E isso não tem a ver com idade, mas com firmeza de princípios para assumir a missão a qual se propõe.

Nesse sentido, o (a) candidato (a) da independência na Câmara Municipal de Maceió será aquele que for o candidato da Câmara e não de grupos externos que adoram se envolver no processo. Dentre esses, o mais óbvio é o Executivo. Não depende de Olívia Tenório, nem de qualquer outro vereador, ter uma candidatura independente, mas depende sim de um grupo que assuma o compromisso de comandar a Mesa Diretora em prol dos interesses legítimos do parlamento, mantendo uma relação harmoniosa com o Executivo e dispensando mecanismos (que existem!) que podem levar a uma submissão.

Sem isso, é mera disputa de poder na qual quem for lançado como nome à presidência será – na expressão vulgar - “rainha da Inglaterra”.

Por exemplo, eis um compromisso interessante: um grupo de vereadores que assuma o compromisso de criar meios de não existir mais o loteamento dos postos de Saúde.

É válido ressaltar, e Olívia Tenório fez isso muito bem na entrevista, que independência não é oposição. Portanto, obviamente, a Casa não pode ser contrária ao prefeito eleito. Ela tem que ter o poder de análise de todas as matérias com base nessa independência para que seu conjunto – com divergências pontuais ou concordâncias unânimes – aprove o que julgar bom para Maceió e rejeite o que julgar ruim para o município. Isso seria o ideal. Concordo com Tenório nesse ponto.

Na entrevista de Olívia Tenório, concedida ao Portal Cada Minuto, ela fala em fortalecer o Legislativo, mas necessita de uma pauta mais concreta e a necessidade de colocar o pingo nos is para não se resumir a clichês e slogans, pois a entrevista, na maioria das vezes, foi apenas isso e nada mais que isso.

Afinal, se hoje há dois grupos na disputa pela presidência da Câmara de Maceió, e Tenório se diz na posição de independência, sendo esse o fator que motiva a sua candidatura, é de legítimo entendimento para qualquer um que, o grupo do qual ela faz parte, julga que a candidatura de Galba Netto (MDB) é o contrário disso, sendo ele o candidato que deixaria a Casa de Mário Guimarães mais próxima da subserviência às vontades do Executivo.

Que Olívia Tenório – portanto – não seja oposição ao JHC é compreensível. Como já explicado, tornar a Casa mais independente não é fazer oposição ao Executivo, mas buscar fortalecer a posição do Legislativo. Agora que Olívia Tenório se lance nessa missão, entenda que essa é a posição de seu grupo, e diga que não é – ao menos nesse momento – oposição ao Galba Netto significa ao mesmo tempo dizer que as candidaturas postas são iguais. Olívia Tenório não compreende que ela só é uma opção a mais se ela for diferente da opção já existente? Posições diferentes caracterizam polos opostos, ainda que de forma momentânea e pelo contexto posto. Se os dois grupos que disputam o poder não são oposições de pensamento que sentido faria candidatura?

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