Gaspar sobre caso Braskem: “Eu não posso me responsabilizar pela prefeitura e governo do Estado, pois a gestão não é minha”

26/11/2020 09:55 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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A responsabilidade da Braskem em relação ao afundamento do solo de bairros de Maceió e as ações adotadas pelo Ministério Público Estadual, na gestão do ex-procurador e candidato a prefeito da capital alagoana, Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB), estão na berlinda da campanha política desse ano. Natural. Afinal, é um dos mais graves problemas enfrentados pelo município.

Primeiro: há ainda uma falta de perspectiva tanto em relação ao que será da região afetada, que é uma significativa área de Maceió, como há preocupação por parte dos moradores, inclusive com questionamentos justo sobre as indenizações e os acordos firmados em bloco. As perdas vão além das questões materiais. Segundo: muitos políticos – até mesmo aqueles que queriam ser políticos – se envolveram no processo. Uns de forma sincera, outros buscando holofotes e simplesmente politizando o caso em busca dos dividendos. Aí, é a população que julgue.

É fato – por exemplo – que o candidato e deputado federal João Henrique Caldas, JHC (PSB), no passado elogiou o acordo firmado envolvendo os órgãos ministeriais e tentou se posicionar como parte. Colocou-se, inclusive, como peça importante para a concretização desse acordo e foi repudiado, ainda que indiretamente, nota assinada pelas instituições que firmaram o acordo. No entanto, JHC esteve sim presente na Comissão Externa para avaliar a situação. Porém, não foi o “pai” da criança.

Agora, JHC modifica o tom de seu discurso porque seu adversário esteve na liderança desse processo. Afinal, tenta se colocar bem diante de um sentimento compreensível e justo: é justo também, por parte de quem sofre a situação na pele, questionar os valores da indenização, a forma como tudo se deu etc. Como disse, as perdas são imensas para essas pessoas. Perderam suas residências, sofreram com perdas que o vil metal não consegue mensurar.

Por qual razão JHC não questionou esse acordo de forma enfática anteriormente? Só agora?

Fazer esses questionamentos ao candidato do PSB não significa dizer que não há o que ser questionado em relação ao emedebista. Há sim. Principalmente diante de suas recentes declarações, em que busca se afastar das medidas tomadas pelo prefeito e pelo governador. Ora, essas gestões – de fato – não eram de Gaspar de Mendonça. Mas ele era o chefe do MP e se sentiu que prefeito e governador agiram errado ou se omitiram, tinha caneta em mãos para agir.

A exposição polêmica do tema levou o candidato Alfredo Gaspar de Mendonça a se pronunciar nas redes. Na declaração de Gaspar de Mendonça, uma sentença chama a atenção: ele – ainda que não faça juízo de valor – se afasta, como já dito, das decisões que foram tomadas pelos seus aliados de agora: o prefeito Rui Palmeira (sem partido) e o governador Renan Filho (MDB). Isso traduz uma dificuldade presente na campanha do emedebista: trazer o bônus do apoio das duas máquinas públicas, pois isso existe; mas se distanciar ao máximo do ônus, pois é natural que governador Renan Filho (MDB) e prefeito Rui Palmeira (sem partido) tenham as suas rejeições.

É o xadrez que Alfredo Gaspar tem que jogar. Estratégia legítima da política. Tanto que JHC engoliu Ronaldo Lessa e o PDT por conta de uma conjuntura nacional imposta pela aliança com o presidenciável Ciro Gomes e teve também que lidar com isso. Lessa não era o vice dos sonhos.

Voltando ao caso.

Alfredo Gaspar de Mendonça pontua: “tenho muito orgulho de ser o primeiro a responsabilizar a mineradora (Braskem) em R$ 6,7 bilhões de reais, exigindo a reparação pelos danos causados a cidade de Maceió e a todas as pessoas atingidas. Eu não tenho o pecado da omissão, o que eu fiz foi apontar o erro quando muita gente tirou o corpo fora. Essa é uma tragédia que não pode ser explorada politicamente”.

Nisso, estou de acordo com Gaspar de Mendonça.

Porém, o emedebista segue: “eu não posso me responsabilizar pela prefeitura e o governo do Estado, pois a gestão não é minha. Eu me responsabilizo pela minha gestão no MP onde eu tive a coragem de enfrentar a Braskem, quando todos, ou quase todos, me abandonaram”.

É essa segunda parte que chama atenção por alguns motivos que levam aos questionamentos que ressaltei anteriormente. Primeiro: quando Gaspar de Mendonça diz que todos – ou quase todos – o abandonaram, dentro desse “todos” estaria a Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado, em sua visão? Gaspar, de fato, não pode se responsabilizar por essas gestões, mas – enquanto político que agora é – deveria ter, já que citou, uma análise sobre as ações de seus aliados naquele momento. Ainda mais porque, naquele momento, ele era procurador e poderia ter usado de seu peso para provocar as administrações. Vale lembrar, e o Google está aí para isso, que Prefeitura e Executivo estadual trocaram farpas em relação às medidas adotadas no caso, politizando também o processo na época.

É que Rui Palmeira e Renan Filho eram adversários políticos.

Gaspar de Mendonça, pergunto eu, em sua opinião Rui Palmeira e Renan Filho acertaram ao lidar com o caso em Maceió? Seria justo uma avaliação sobre os seus aliados, ainda que essas gestões não sejam de sua responsabilidade. De fato não é. Porém, a avaliação de agora reforçaria a independência que o senhor sempre buscou ter. Afinal, é possível questionar pontos do acordo construído, mas não se pode alegar omissão por parte do Ministério Público. O órgão atuou. Todavia, é cabível sim, a partir da fala do emedebista, querer saber dele a opinião sobre a atuação das gestões dos Executivos envolvidos. Assim, saberemos se cabia algo mais que ele poderia ter feito ou não enquanto procurador. Simples assim. É o ônus da nova posição de Alfredo Gaspar.

Reitero: MP pode chamar os gestores às suas responsabilidades diante de omissões e ações erradas. Na época, eles agiram certo, agiram errado ou se omitiram? Uma das funções do MP é estar sempre atento a isso. Perguntar não ofende.

No entanto, fazer essas indagações à fala de Gaspar de Mendonça não é isentar João Henrique Caldas de suas falas em campanha. Quando o candidato do PSB parte para cima do procurador criticando o acordo firmado, ele finge esquecer o que disse antes sobre a construção dessa via, inclusive elogiando o acordo.

Em suas redes sociais, na época, JHC pontuou ser um dos responsáveis pelo acordo firmado por ter atuado junto à Comissão Externa do Afundamento do Solo em Maceió. Inclusive, também naquele momento, os órgãos que costuraram o acordo o criticaram, por meio de nota, ainda que indiretamente: “atos políticos que buscam (buscaram) autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação de Áreas de Risco”, era o escrito.

É real que JHC – assim como outros políticos (Rodrigo Cunha (PSDB), Marx Beltrão (PSD), dentre tantos) – defenderam o acordo como o melhor caminho para se ter urgência na reparação de danos dos moradores que corriam riscos nos bairros do Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange.

Agora, entretanto, diante da necessidade de politizar o caso em uma eleição, JHC fala “meias-verdades” para atacar o adversário e Alfredo Gaspar de Mendonça busca se reposicionar aproveitando para destacar a independência, mas essa independência só seria completa diante de uma avaliação completa sobre as ações dos atuais aliados e com a revelação de quem são os “quase todos” que o abandonaram.

Assim é a política. Como canta o compositor Humberto Gessinger em uma de suas músicas: “o principal fica fora do resumo”. O resumo é feito de frases comedidas, estratégias, que ressaltem o colorido que interesse no momento.

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