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Alfredo Gaspar

A Coligação Maceió Mais Forte, do candidato a prefeito de Maceió, Alfredo Gaspar (MDB), entrou com uma representação judicial contra o também candidato João Henrique Caldas (JHC) por propaganda irregular no dia da eleição, o domingo (15). A candidatura de Gaspar acusa o adversário de ter criado peças de publicidade e promovido a divulgação do conteúdo por meio virtual. Tais práticas são expressamente vetadas pela legislação eleitoral.

Segundo a lei, nenhum candidato poderia mais, a partir da meia-noite do dia 14 para o dia 15, veicular publicidade pelas redes sociais. Segundo a representação movida por Alfredo Gaspar, isso foi descumprido pelo candidato JHC. Reproduções de postagens no Instagram anexadas à ação mostram que o concorrente do PSB seguiu divulgando mensagens ao longo do domingo da votação.

Num trecho da representação que será julgada pelo juizado da propaganda nas eleições, os advogados de Gaspar citam norma recente proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outro ponto, afirma o documento da coligação de Gaspar: “A publicidade que ora se questiona é totalmente irregular e criminosa, eis que ocorre no âmbito de seus perfis em redes sociais em pleno dia de eleição”.      

A prática de JHC é considerada abusiva e caracteriza delito eleitoral, segundo entendimento consagrado pela Justiça. “Não seria minimamente razoável que se aceitasse como lícita a possibilidade de que eventual candidato, em pleno dia de eleição, passasse a compartilhar em seu perfil publicações diversas, com pedido expresso de voto e que constituem, inequivocamente, propaganda eleitoral”, afirma a ação.

A coligação Maceió Mais Forte espera pelo julgamento do pedido de liminar com as sanções contra JHC – que vai disputar o segundo turno justamente contra Alfredo Gaspar. Os números finais do primeiro turno mostram os dois numa disputa voto a voto, com Gaspar numericamente a frente de JHC.

A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com a assessoria de Comunicação do candidato JHC e até o momento não obteve resposta.