Oposição em Boca da Mata ajuíza ação de investigação contra candidato de Gustavo Feijó

Em Boca da Mata/AL, a coligação “A mudança é agora” que tem como candidato majoritário Zezinho Tenório (PL), através de sua equipe jurídica não perdeu tempo, a fim de denunciar o candidato adversário Bruno Feijó (MDB), junto a  AIJE- Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Trata-se de uma ação que consiste no pedido de cassação do registro de candidatura por abuso de poder econômico e político por parte do candidato Bruno Feijó, que é sobrinho do atual prefeito Gustavo Feijó (MDB). 

O relatório contido na ação, segundo a coligação oposicionista  está robusto de provas (vídeos, áudios e fotos) de uso da máquina pública (Prefeitura) na concessão de benefícios a cidadãos, bem como a distribuição de brindes com fins eleitoreiros; o que é vedado pela Lei Eleitoral. “O candidato Bruno é sobrinho do prefeito Gustavo Feijó, gestor que protagonizou todo um cenário com amplas características eleitoreiras” disse  um membro do Partido Liberal do município. 

“Em consulta a diversos especialistas em direito eleitoral e que tiveram acesso ao conteúdo; o entendimento unânime é pela quase certeza da cassação do registo de candidatura ou do mandato eletivo de Bruno Feijó; independente do resultado das urnas” retratam membros da coligação do Partido Liberal, dando conta de que especialistas em Direito Eleitoral o que pesam contra o candidato do atual prefeito Gustavo Feijó são as provas colecionadas aos autos que deixam claro a prática de crime eleitoral. 

Dados técnicos jurídicos 

Próximo à realização das eleições, alguns recursos ganham mais evidência, como é o caso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ambas guardam peculiaridades que as diferenciam e as tornam fundamentais para a garantia da lisura do processo eleitoral. As ferramentas são utilizadas como forma de controle sobre a influência do poder econômico ou abuso de poder que possa comprometer a legitimidade do processo eleitoral. A iniciativa para propor ambas as ações pode ser dos partidos, coligações, candidatos e Ministério Público.