A escritora Marie-France Hirigoyen partiu na frente em suas pesquisas de campo na investigação de causas, de doenças do trabalho, que destoavam dos casos clínicos ordinariamente avaliados nos consultórios médicos especializados.

A autora trata com minúcias de todo o processo cáustico de destruição moral, intelectual e físico do indivíduo, homem ou mulher, levado a efeito em instituições, aparentemente democráticas, tendo como móvel a inveja, o ódio ou o medo do efeito sombra, além de outros interesses que não vêm a talho expor.

Luto há mais de 10 anos contra um processo de demolição pessoal dentro do Ministério Público de Alagoas por parte da administração superior. Muitos sucumbem, o que é perfeitamente natural. Eu sempre lutei e continuo a lutar, nunca me coloquei na situação de dominado.

Ingressei com medidas no CNMP, obtive uma grande vitória. Posteriormente, tive de ingressar no TJAL, e nos autos do Mandado de Segurança n. 0807611-42.2020.8.02.0000, o Desembargador convocado Carlos Calvalcanti de Albuquerque Filho proferiu uma liminar forte e bem construída contra um ato arbitrário do Colégio de Procuradores - fez referência a parcialidade - que me afastava da função e retirava-me o subsídio, coincidentemente em momento de audiências e alegações finais de grandes ações.

As acusações: liberdade de opinião e a denúncia da proximidade extrema da instituição com a política partidária. A luta continua, inclusive em outras instâncias. Batalho por aqueles que não têm condições de resistir e se calam, situação que pode levar à morte. A denúncia é necessária.

Por derradeiro, a liberdade de expressão e opinião é direito natural que recebe o escudo da Constituição, que apenas o declara e reconhece.  

A liberdade de expressão é um direito amplo, que inclui o direito de opinião, de impressa, de informar e ser informado, a crítica e até o Direito de calar.

Em voto proferido no caso Whitney v. California, o  juiz Louis Brandeis legou-nos uma lição lapidar: “Aqueles que conquistaram a nossa independência ... Mas eles sabiam que a ordem não pode ser garantida apenas pelo medo da punição pela infração; que é perigoso desencorajar o pensamento, a esperança e a imaginação; que o medo gera repressão; que a repressão gera o ódio; que o ódio ameaça a estabilidade governativa; que caminho da segurança assenta na oportunidade de discutir livremente (...) o remédio adequado para os maus conselhos são os bons conselhos”.

*Promotor de Justiça