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Os candidatos que disputam as prefeituras de Alagoas demonstram ignorar que a pandemia do novo coronavírus provocou também recessão severa na economia, com queda na arrecadação e aumento de gastos com medidas sanitárias nas 102 cidades. A situação compromete a execução de políticas públicas para os mais pobres. Os novos gestores sentirão a dependência financeira dos governos federal e estadual. A avaliação é de cientistas sociais, de portais de notícias e da presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeita Pauline Pereira (PP). Por intermédio da assessoria de comunicação, ela diz que a maioria das prefeituras está com dificuldade para melhorar a arrecadação tributária.

 A situação é menos traumática nas prefeituras de Maceió e Arapiraca. Ambas, porém, precisarão de apoios financeiros para execução de políticas fundamentais. O problema é reflexo da crise recessiva nacional. Os mais de 19 mil candidatos a prefeito que concorrem o comando de 5.570 prefeituras terão poucos recursos próprios para pagar despesas ou promover políticas públicas. Isto demandará atenção dos eleitores para as promessas e propostas dos candidatos.Um levantamento feito pelo G1, com base nos dados das contas municipais apresentadas ao Tesouro Nacional em 2019, mostra que, em 3,4 mil cidades, pelo menos 80% dos recursos utilizados são provenientes de repasses feitos pelo governo federal ou pelos estados. Nesse grupo, há 2 mil prefeituras em que a dependência das transferências para fechar as contas chega a mais de 90%. Esta é a situação da maioria das prefeituras alagoanas.

 Os dados demonstram as dificuldades que os municípios enfrentam para dinamizar a economia local, atraindo investimentos e ampliando a sua base de arrecadação própria. Em números absolutos, a situação é mais crítica no Nordeste (1.412) e no Sudeste (957), que apresentam a maior quantidade de cidades com alta dependência. Nesses municípios, a cada R$ 10 da receita da prefeitura, R$ 9 são oriundos de repasses dos estados ou do governo federal. O economista Cícero Péricles observou recentemente que a injeção financeira com os pagamentos do auxílio emergencial, dos aposentados e beneficiários da Previdência, salários de servidores públicos e as transferências federais ajudaram a manter a circulação de mercadorias, principalmente de gêneros alimentícios, a movimentar as indústrias e a manter inclusive a previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões contabilizados no orçamento estadual.

POLÍTICAS PÚBLICAS

A falta de recursos próprios afetará diretamente a realização das políticas públicas que os candidatos a prefeito prometem nas campanhas. Em Alagoas, os movimentos de Moradores de rua, de Sem Teto, Sem Terra afirmam que para conseguirem políticas públicas precisam acionar o Ministério Pública ou a Defensoria Pública. “Quando a assistência chega é de forma deficiente, com equipamentos precários e pouco contribui para a melhoria da vulnerabilidade social grave”, lamentou a coordenadora estadual do Movimento Sem Teto, Cil Pinheiro, que esta acampada com 2,7 mil sem tetos na porta do Palácio do Governo estadual para cobrar casas prometidas pelo governador em 2017. Além da falta de políticas pública ainda tem a violência. O coordenador do Movimento de Moradores de Rua, Rafael Machado, explica que “a maioria das 4,5 mil pessoas da população de rua em Maceió é ignorada pela prefeitura, pelo governo do estado e ainda enfrenta a violência. Os crimes raramente são esclarecidos”, criticou Rafael ao cobrar moradia e trabalho.

POLÍTICA DE FATO

A cientista social Luciana Santana observa que é nas eleições municipais “que a política acontece de fato”. Segundo ela, “as pessoas convivem e dependem das políticas públicas executadas pelos prefeitos”. Por isto defende a necessidade de o eleitor prestar a atenção nas propostas dos candidatos porque eles abordam temas e promessas que estão relacionadas a rotina da sociedade na saúde, educação, na economia, na vida social. Também concorda que os novos gestores dependerão de repasses federais e estaduais. “Muitas promessas são repetitivas porque os resultados das políticas públicas são vistos em longo prazo”. Mesmo assim, a cientista destaca que “em campanha política existem mais promessas que realidade para execução das propostas”. Apesar das dificuldades econômicas vividas pela maioria das prefeituras, a cientista diz que “o que a maioria dos políticos quer é convencer o eleitor que ele [o candidato] é o mais adequado para assumir a gestão municipal”. Luciana tem pesquisado e acompanhado eleições também em outras cidades brasileiras e percebe que a pandemia do coronavírus tem sido tema secundário dos discursos dos candidatos. “Esta é uma tentativa de não nacionalizar a disputa municipal. A pandemia está nacionalizada por conta da ausência de responsabilidade do governo federal, no tocante a coordenação de ações”. A cientista política observou que os governadores e prefeitos tentaram executar políticas para minimizar os impactos da pandemia. “Mas, os entes federados têm limitações de recursos. Para agravar a situação, os recursos federais chegara atrasados”.