Imagem: Reprodução

Uma mulher foi flagrada proferindo insultos racistas a uma mulher negra, na manhã desta quarta-feira (28), no terminal de ônibus do Benedito Bentes, bairro da parte alta de Maceió.

Em um vídeo filmado por outro passageiro, a agressora aparece falando de forma agressiva, se referindo, em voz alta e sem máscara, a uma mulher que teria furado a fila formada para a entrada do ônibus.

“E negro quer ter direito mais que outra pessoa? E negro é gente? Negro é herança do diabo!”, falou a mulher. Neste momento, pessoas que também estavam na fila reagiram discordando do que foi dito.

A injúria racial pode passar a ser tipificada como crime de racismo, se for aprovado um projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989) para que o delito seja agravado.

Na justificativa do PL 4.373/2020, o deputado cita que o racismo praticado mediante injúria pode ser desclassificado e beneficiado com fiança, prescrição e até mesmo a suspensão condicional da pena. Com a proposta, a pena passaria a ser imprescritível e inafiançável.

 Os conceitos jurídicos de injúria racial e de racismo são diferentes. Enquanto a injúria consiste em ofender a honra de alguém se referindo a elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem, com pena de um a três anos e multa, o crime de racismo atinge um grupo de indivíduos, discriminando a integralidade de uma raça, é inafiançável e imprescritível.

 

Veja o vídeo:

 

*Com informações da Agência Senado