A 11ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da infância e da juventude, realizou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (28), a partir de demanda da Base Comunitária do Vergel do Lago e da Associação de Barracas de Praia de Maceió, para discutir sobre a ocupação desordenada de espaços públicos por adolescentes, inclusive com o uso de álcool e outras substâncias psicotrópicas e prática de atos infracionais, principalmente nos finais de semana.

Na reunião ficou decidido que serão implantadas, por meio de uma ação conjunta, medidas para que esses mesmos adolescentes possam participar de atividades mais saudáveis e de fomento à cultura do estado. 

Diversas entidades participaram do encontro e por unanimidade, compreendeu-se a importância de uma atuação que respeite o papel social do adolescente e que ofereça alternativas saudáveis de ocupação dos mesmos espaços, permitindo que ele se perceber incluído em um contexto com perspectiva de futuro.

A reunião aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, na orla lagunar. Participaram representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição parceira do MPAL em outras ações de proteção à criança e ao adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar daquela região, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, da Operação Litorânea da Polícia Civil, da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundepes e de ONGs que atuam com a promoção da cidadania naquele bairro, como a Cufa, o Movimento dos Povos da Lagoa, o Instituto Quintal Cultural e a Filarmônica de Alagoas. 

Várias ações já foram identificadas como possíveis para começar a ser colocadas em prática em breve, a exemplo da escolha da ocupação dos bairros de origem dos adolescentes (para compreensão do motivo do seu deslocamento), a orientação aos ambulantes da orla a fim de se evitar a venda de álcool a menores de 18 anos, a troca de informações e experiências entre os projetos já em execução nesses localidades e contato com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), além de diversas outras atuações mais específicas de segurança pública. “Com a Abrasel e a ABIH, por exemplo, queremos discutir com esses segmentos como eles podem contribuir para que os adolescentes não deixem de ocupar os espaços públicos, mas o façam de forma sempre ordeira, com opções de cultura à sua disposição e, inclusive, por meio de ações que possam capacitá-los de alguma forma”, afirmou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen. 

Diante das alternativas discutidas como possíveis soluções, cada instituição ficou de pensar nas atividades que poderiam ser desenvolvidas dentro do contexto debatido e, no dia 9 de outubro, o grupo se reunirá novamente para analisar as propostas que serão levadas à segunda discussão.

*Com Assessoria