PEC que propõe fim da reeleição pode atingir prefeitos eleitos

15/09/2020 10:10 - Voney Malta
Por redação

Pra oposição Jair Bolsonaro não governa, só pensa na sua reeleição. Na disputa pela presidência em 2018 ele prometeu que acabaria coma  reeleição para prefeitos, governadores e presidentes. Em 2019 e agora em 2020 ele parece não lembrar da promessa.

Recentemente o ex-pesidente Fernando Henrique Cardoso disse ter se arrependido por ter concordado, durante o seu governo, com a criação da reeleição que o permitiu ficar oito anos no poder.

Na semana passada o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos.  

Para ser aprovada uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Caso aprovada, atingiria todos os prefeitos eleitos este ano, assim como Jair Bolsonaro e governadores já em 2020.

"A reeleição não é direito adquirido. E, da mesma forma como quando a emenda da reeleição foi aprovada valeu imediatamente, aplicando a FHC, extinta ela se aplica imediatamente a quem quer que esteja no mandato e em todos os mandatos", disse Alessandro Molon ao Estado de S. Paulo.

A ideia é que o mandato seja de 5 anos, sem reeleição. Contudo, há deputados e senadores que defendem que a mudança só entre em vigor a partir de 2026.

Levantamento revela que 16 dos 24 representantes das partidos são favoráveis ao fim da recondução aos cargos no Executivo. PT, PP, PROS, PSC e PSD ainda não se posicionaram sobre o tema.

As discussões sobre esa questão estão sendo retomadas. Agora, ninguém duvida que o instituto da reeleição reforça o “toma lá, da cá” para continuação no poder. Dificilmente um chefe do Executivo assume o cargo sem pensar no futuro e o futuro é a reeleição.

Também por isso tantas secretarias são criadas e muitos cargos são distribuídos para "ajeitar todo mundo que pode ajudar na reeleição".

 

 

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