PEC que propõe fim da reeleição pode atingir prefeitos eleitos
Pra oposição Jair Bolsonaro não governa, só pensa na sua reeleição. Na disputa pela presidência em 2018 ele prometeu que acabaria coma reeleição para prefeitos, governadores e presidentes. Em 2019 e agora em 2020 ele parece não lembrar da promessa.
Recentemente o ex-pesidente Fernando Henrique Cardoso disse ter se arrependido por ter concordado, durante o seu governo, com a criação da reeleição que o permitiu ficar oito anos no poder.
Na semana passada o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos.
Para ser aprovada uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Caso aprovada, atingiria todos os prefeitos eleitos este ano, assim como Jair Bolsonaro e governadores já em 2020.
"A reeleição não é direito adquirido. E, da mesma forma como quando a emenda da reeleição foi aprovada valeu imediatamente, aplicando a FHC, extinta ela se aplica imediatamente a quem quer que esteja no mandato e em todos os mandatos", disse Alessandro Molon ao Estado de S. Paulo.
A ideia é que o mandato seja de 5 anos, sem reeleição. Contudo, há deputados e senadores que defendem que a mudança só entre em vigor a partir de 2026.
Levantamento revela que 16 dos 24 representantes das partidos são favoráveis ao fim da recondução aos cargos no Executivo. PT, PP, PROS, PSC e PSD ainda não se posicionaram sobre o tema.
As discussões sobre esa questão estão sendo retomadas. Agora, ninguém duvida que o instituto da reeleição reforça o “toma lá, da cá” para continuação no poder. Dificilmente um chefe do Executivo assume o cargo sem pensar no futuro e o futuro é a reeleição.
Também por isso tantas secretarias são criadas e muitos cargos são distribuídos para "ajeitar todo mundo que pode ajudar na reeleição".
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