Nos últimos dias, o aborto foi um dos temas mais discutido nas redes sociais, rodas de amigos e até mesmo na imprensa. Tudo isso veio à tona, depois que uma criança de 10 anos, que era estuprada pelo tio, precisou se submeter a um procedimento hospitalar em Recife, para que pudesse abortar o feto que havia sido gerado, pois segundo a decisão judicial, que autorizava o procedimento, a gravidez indesejada, ofertava riscos à saúde da criança.

Em meio a essa discussão, a sociedade mais uma vez ficou dividida entre aqueles tidos como conservadores, que não apoiavam o aborto e aqueles que defendem a liberdade de escolha, se aborta ou não. Na tentativa de entender qual a opinião de líderes religiosos e de explorar de maneira mais ampla o assunto, o Cada Minuto ouviu alguns integrantes de diversas crenças que defenderam suas visões de mundo.

O Arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, se posicionou contra o aborto e prestou solidariedade ao Arcebispo de Olinda, Dom Fernando Saburido, que também criticou o procedimento mesmo diante da ordem judicial.  

Dom Antônio fez a leitura dos dez mandamentos e ressaltou o que diz "não matarás" para externar sua indignação com o aborto feito por ordem judicial. “É verdade que há muitas formas de matar, mas a mais eloquente que há, sem dúvida, é matar o seu irmão, matar o próximo, matar a pessoa, destruir a vida. A ninguém é dado esse direito ao não ser a Deus, que tem o direito de dar e tirar a vida. O senhor nos deu, o senhor nos tirou e louvado seja o nome do senhor. Ninguém pode tirar", colocou o Arcebispo.  

O Lama Padma Samten, fundador do Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB), disse que não acha muito fácil de falar sobre o aborto, mas a melhor forma de iniciar essa abordagem é pela compreensão do sofrimento.

“Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que as pessoas que vão praticar um aborto já estão em uma situação aflitiva – e, por sua vez, irão criar novas ações que também são aflitivas. Elas não estão partindo de uma visão ampla, e isso resulta em níveis de sofrimento. É muito comum que as pessoas que praticaram aborto sigam sofrendo por um longo tempo. Ainda que aquela criança morra, desapareça, produzindo o alívio que se busca, num sentido sutil, é como se a criança não desaparecesse totalmente.

Lama pontua ainda que é natural venha existir um nível de amargor e de arrependimento. “Essas ações resultam em sofrimento, não se consegue ficar muito bem por muito tempo. Não é uma coisa muito favorável para própria pessoa. Se puder evitar de algum modo, é melhor assim. Essencialmente, minha resposta é de não julgamento, não condenação”, finalizou o líder religioso que representou os budistas bodisatva.

O Pastor da Igreja Batista do Pinheiro, Welligton Santos, explicou que acredita que nenhuma pessoa de bom senso vê a questão do aborto como algo banal, mas a questão de fundo a ser tratada é a descriminalização do aborto.

“A questão de fundo e que mais preocupa é a descriminalização do aborto. Não é possível que a gente continue criminalizando. Lamentavelmente mulheres abortam e quem acaba sendo tratado como criminosas, são aquelas que não possuem condições financeiras para tratar do assunto com segurança e descrição, como muitas mulheres, inclusive religiosas, fazem em situação de segurança”, afirmou.

O pastor contou ainda, que vê muita gente opinando sobre a temática e destacou que quem deveria ter voz ativa seriam as mulheres, pois elas são as principais vítimas. “Essa é uma pauta onde as mulheres deveriam ter proeminência sobre esse debate. O corpo da mulher não é propriedade do estado e nem muito menos do estado. Defendo que cada mulher tenha direito de escolha”.

A Comunidade Espírita Nosso Lar, através do coordenador e trabalhador, Vitor José, disse que a doutrina é contra ao aborto, mas cada caso é olhado em particular. “Apesar de ser contra o aborto, a doutrina é favorável quando há riscos a saúde da mãe, pois devemos preservar a vida dessa que aqui já se encontra”.

Ainda segundo Vitor, é necessário em todos os casos buscar ter um olhar de profundidade. “É preciso deixarmos o olhar superficial para outros momentos e entendermos que a questão vai muito além da questão do aborto”, finalizou.

A reportagem tentou contato com três integrantes de religião de matriz africana para que pudessem se posicionar sobre o assunto, entretanto, até o fechamento desta reportagem nenhum dos contatos foram respondidos.

A Lei

O advogado Ronald Pinheiro, explicou que há alguns casos em que são permitidos por lei a prática do aborto, sendo um deles a realização do aborto necessário ou terapêutico, que consta no artigo 128, do Código Penal.

Ronald pontuou que o terapêutico ou necessário, pode ocorrer quando a vida da gestante está em risco. “Neste caso o médico realiza o aborto com o intuito de salvar a vida da mãe, pois já foi comprovado que não há outro meio de afastar o risco de morte da gestante”.

Além do terapêutico, Pinheiro disse que também há o aborto sentimental, ético e humanitário, que são permitidos por lei, em casos de estupro. “É uma decisão que tem que tem haver o consentimento da vítima ou dos seus responsáveis. Nesse caso a ideia é proteger a integridade psíquica da vítima e o profissional tem total respaldo jurídico da situação”.

O advogado disse que em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por 8 votos a 2, que o aborto em caso de anencefalia, quando o feto possui morte cerebral, não é crime.

“Quando existem esses tipos de caso, é possível provar através da medicina, que o feto não teria tanto tempo de vida extra-uterina”.