Durante a leitura do evangelho na missa do último domingo (16), o Arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, se posicionou contra o aborto realizado na criança de 10 anos, que engravidou do tio após ser estuprada várias vezes, e prestou solidariedade ao Arcebispo de Olinda, Dom Fernando Saburido, que também criticou o procedimento mesmo diante da ordem judicial.  

Dom Antônio fez a leitura dos dez mandamentos e ressaltou o que diz "não matarás" para externar sua indignação com o aborto feito por ordem judicial. O assunto repercutiu em todo o país dividindo a discussão entre a legalidade do abordo e a necessidade do procedimento ser realizado na criança de 10 anos.  

"É verdade que há muitas formas de matar, mas a mais eloquente que há, sem dúvida, é matar o seu irmão, matar o próximo, matar a pessoa, destruir a vida. A ninguém é dado esse direito ao não ser a Deus, que tem o direito de dar e tirar a vida. O senhor nos deu, o senhor nos tirou e louvado seja o nome do senhor. Ninguém pode tirar", colocou o Arcebispo.  

Dom Antônio Muniz ainda destacou a solidariedade da Arquidiocese de Maceió para com o Arcebispo de Olinda e Recife, que vem ressaltando sua indignação sobre o aborto.  "É um gesto insignificante, podemos dizer assim, mas toda vida é vida e toda morte é morte. Não queremos a morte, queremos a vida. Queremos ajudar a a preservar cada vez a vida que é preciosa", disse Antônio Muniz. 

Caso foi considerado estupro

O advogado criminal Alexandre Teixeira explicou que o caso da menina é considerado um estupro já que a lei diz ter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é configurado estupro.

“Se discute muito de que a vítima tinha relação sexual com o tio desde os 6 anos e questionam se houve estupro. A resposta é sim. Foi um estupro”, explicou o advogado.

Alexandre também reforçou que o artigo 128 inciso 2 do código penal diz que não se pune aborto quando se existe uma gravidez que foi consequência do estupro. 

Na opinião do advogado, a previsão legal é correta e coerente no sentido de que no caso de que o estupro é um trauma. “Principalmente quando se trata de uma criança de 10 anos que vai levar o trauma pro resto da vida. Não só ela, mas a família também. Então considero que a legislação é acertada nesse ponto porque preserva a saúde psicológica da vítima e da família”.