Legisativo alagoano, atuação política, visão liberal e o cenário político local em tempos de pandemia foram alguns dos assuntos abordados na noite desta terça-feira (18), durante mais uma edição do programa Direto da Província, transmitido ao vivo no Instagram do Portal CadaMinuto (portalcadamin). O debate conduzido pelo jornalista Luis Vilar contou com a participação da deputada estadual Cibele Moura (PSDB).  

Para a deputada, a produtividade dos parlamentares não deve ser medida com base na quantidade de projetos de lei, e sim pelo tipo de atuação legislativa. “A eficiência do parlamento se dá pelo tipo de atuação legislativa e pela sua produção dentro do plenário... participação, discursos, comissões, pareceres e a qualidade dos projetos. O que vai pesar mais não é a quantidade de projetos e sim o que aquele parlamentar está propondo e tentando construir”, afirmou. 

A parlamentar destacou que dos poderes públicos, o Legislativo é um dos mais importantes e que durante a pandemia essa relevância ficou ainda mais evidente. “A Assembleia Legislativa de Alagoas se destaca durante a pandemia pela participação em função da população. A ALE está mais atuante e independente, talvez a mais independente que o Estado já teve. É necessário que tenhamos um legislativo forte e que consiga alinhar e convencer os gestores nas tomadas de decisões, pois muitas vezes o Poder Executivo toma decisões que podem causar danos à população”. 

A deputada explica que uma das tomadas de decisões do Executivo durante a pandemia, na qual ela foi contra, foi à proibição dos transportes intermunicipais. “Conseguimos aprovar e liberar os transportes intermunicipais depois de muita pressão. Sempre achei uma decisão contrária à liberdade, ao direito de ir e vir. A gente não pode simplesmente tomar uma decisão sem pensar na população mais carente, a exemplo daqueles que não têm carro e precisam se deslocar dos seus municípios para ir a uma farmácia específica” ressaltou.  

Cibele Moura ressalta que o poder legislativo é o mais lento nas tomadas de decisões por ser uma Casa plural e com muitos ideais, mas reforça que é o sistema de peso e contrapeso que a população tem que observar.  “Talvez a gente precise amadurecer o debate e transformar o Brasil em um sistema parlamentarista (sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo). O presidencialismo de coalizão não deu e não vai dar certo (padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo)”. 

Visão liberal 

Em relação ao posicionamento mais liberal assumido pela parlamentar na Casa de Tavares Bastos, Cibele disse que atua como ‘zagueiro da liberdade’. “Eu defendo e sempre vou defender um parlamentarismo cada vez mais forte”.  

 Ela destaca também importância da Lei de Liberdade Econômica, de autoria do deputado Davi Maia, aprovada pela Casa em maio deste ano. “No Brasil a gente tem a cultura de burocratizar tudo e a lei da liberdade econômica, é uma das leis mais importantes que a gente aprovou. Ela vem para desburocratizar e para mostrar ao Executivo, Judiciário e ao próprio Legislativo a importância de defender a liberdade. É importante mostrar ao governo que chegou a hora de entender quem produz riqueza, que é o pequeno empreendedor, as empresas, o trabalhador...” afirmou.  

Questionada sobre como lidar com as críticas durante o mandato, Cibele pontua que é preciso estar aberto a críticas e elogios. “Aos poucos fui aprendendo o peso e a responsabilidade que é defender ideias no parlamento. E um dos grandes problemas de representatividade é ter medo de defender suas próprias ideias. Democracia é isso. Não estou na política por conveniência, estou porque gosto de política e de propor o que acredito”, finalizou.