Em aparte ao pronunciamento do deputado Davi Maia (DEM) na sessão desta terça-feira (18), a deputada Jó Pereira (MDB) defendeu a presença da secretária de Estado da Educação, Laura Souza, na Assembleia Legislativa, não apenas para explicar as declarações dadas por ela durante reunião online com professores, na semana passada, mas para apresentar o plano para retomada do ano letivo na rede pública estadual de ensino.

“A convocação ocorre em um momento que fica claro, mais uma vez, que a Secretaria de Estado da Educação não se importa com planejamento, que isso não é uma prioridade. Muitas vezes ela (a secretária), ainda como secretária-executiva, sequer compareceu às discussões do Plano Estadual de Educação. É importante que essa Casa diga a prioridade que tem a educação”, disse Jó, se referindo ao requerimento – de autoria de Davi Maia – para que Laura Souza seja convocada ao Parlamento.

A deputada destacou que, até o momento, ainda não se sabe como e quando será feita a retomada do ano letivo em Alagoas. “Seis meses depois, neste momento a pandemia não é mais surpresa e ainda assim não temos notícia de um planejamento da educação para essa retomada”, afirmou, acrescentando que, independente da falta de coordenação do governo federal, muitos estados já estão tomando as rédeas desse planejamento.

“Essa Casa vem debatendo educação desde a construção do Plano Estadual, mostrando a necessidade de planejar a educação. Ressalto que se existe uma política pública na qual o planejamento é ainda mais imprescindível, é a educação, pois é uma política pública de longo prazo, mas que depende de ações de curto e médio prazo”, prosseguiu.

Jó também criticou o fato de o estado ainda não ter executado o percentual mínimo de 30% dos recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos da agricultura familiar para compor a merenda: “Os recursos estão em conta, a agricultura familiar está precisando desse incentivo, mas infelizmente a secretária não enxerga o que esses recursos podem fazer pelos alunos, em termos de alimentação saudável, e pelos agricultores, que poderiam estar escoando sua produção”.

A parlamentar também repercutiu a reunião do Conedes (Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social), da qual participou como conselheira na sexta-feira passada, dia 14. No encontro, foi definido que, em conformidade com a Lei 8.269/2020, de autoria da própria Jó Pereira, só serão concedidos benefícios fiscais, dentro do Prodesin (Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado), para empresas que cumpram a Cota de Aprendizagem estabelecida em legislação federal. Nessa reunião foram garantidos em 14 projetos mais de 150 vagas para jovem aprendiz, por meio da lei de autoria da parlamentar.

“Na reunião do Conedes a educação foi a pauta principal. Todos os empresários falaram das dificuldades que têm pelo fato de o jovem não chegar preparado ao mercado de trabalho. Segundo o testemunho do presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros, um desses jovens disse que não conseguia acompanhar a aprendizagem porque passou seis meses sem ter aulas de matemática. Se houvesse planejamento isso não ocorreria. Não sabemos o que está sendo feito para manter o vínculo desses alunos com as instituições de ensino, por isso é importante que a secretária de Educação venha aqui, não só para justificar sua fala na reunião, mas para explicar como ficará o ano letivo de 2020 e o que o estado está fazendo, diante da falta de coordenação do governo federal, para coordenar as redes estadual e municipais de ensino”, concluiu a parlamentar.