Um posto de combustível em Maceió foi autuado no valor de R$ 13.485,00 por estar realizando alteração no empreendimento sem comunicar previamente ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Esta é considerada uma infração à condicionante da licença ambiental.
Obras que venham a mudar a estrutura de empreendimentos devem ser comunicadas ao IMA, pois se configura um novo processo de licenciamento.
Por ignorar essa determinação, o responsável pelo posto de combustível foi autuado no valor de 0. A obra também foi embargada pela equipe de Fiscalização do órgão ambiental.
Fiscalização contínua vistoriando empreendimentos, após a concessão de licença
Diversos casos de autuação e embargo, em razão da falta ou vencimento da licença ambiental, podem ser evitados com o cumprimento das normas e com o licenciamento correto.
O IMA disponibiliza canais de atendimento como o WhatsApp (82) 98833-9407 e o Portal Ambiental para a criação e acompanhamento de licenças, que pode ser acessado em: https://licenciamento.ima.al.gov.br/
*com Ascom Ima
