Foto: Assessoria
Alterações em empreendimentos necessitam de licença ambiental

Um posto de combustível em Maceió foi autuado no valor de R$ 13.485,00 por estar realizando alteração no empreendimento sem comunicar previamente ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Esta é considerada uma infração à condicionante da licença ambiental.

 Obras que venham a mudar a estrutura de empreendimentos devem ser comunicadas ao IMA, pois se configura um novo processo de licenciamento.

Por ignorar essa determinação, o responsável pelo posto de combustível foi autuado no valor de 0. A obra também foi embargada pela equipe de Fiscalização do órgão ambiental.

 Fiscalização contínua vistoriando empreendimentos, após a concessão de licença

 Diversos casos de autuação e embargo, em razão da falta ou vencimento da licença ambiental, podem ser evitados com o cumprimento das normas e com o licenciamento correto.

 O IMA disponibiliza canais de atendimento como o WhatsApp (82) 98833-9407 e o Portal Ambiental para a criação e acompanhamento de licenças, que pode ser acessado em: https://licenciamento.ima.al.gov.br/

*com Ascom Ima