Foto: Divulgação / Assessoria

Depois de ter brindado o público com obras inusitadas, como a que apresentou o escritor Graciliano Ramos como gestor público (Graciliano Ramos e a administração pública, 2017) e a que tratou de cinquenta encontros de alagoanos como personalidades mundiais (Atrevidos Caetés, 2019), o escritor Fábio Lins acaba de lançar seu novo livro, em que divulga o legado de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, o gênio alagoano que é considerado como o maior jurista do país. Em Pontes de Miranda e a administração pública. O pensamento ponteano no Direito Administrativo (Editora Fórum, Belo Horizonte), Fábio Lins (Procurador de Estado, professor da UFAL e do Cesmac) analisa as contribuições do jurista de Alagoas sobre questões relacionadas à Administração Pública, algo inédito no país.

Para quem não conhece Pontes de Miranda, é importante desde logo lembrar que ele, além de se sobressair no Direito, onde produziu mais de duzentas obras (algumas delas com dezenas de volumes), também escreveu diversos trabalhos (inclusive em alemão, francês, espanhol e italiano) que trataram das mais variadas áreas do conhecimento, tais como a Física, a Matemática, a Biologia, a Sociologia, a Ciência Política, a Psicologia e a Filosofia.

Para o professor Marcos Bernardes de Mello, prefaciador do livro, este “vem preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional: a ausência de difusão das lições de Pontes de Miranda em um ramo do Direito que a maioria pensa, equivocadamente, que ele passou ao largo”. Mello esclarece que  “as matérias sobre as quais o autor se debruça, apesar da complexidade e especificidade que as caracterizam, estão expostas em linguagem clara, sem ser vulgar, precisa, adequada e refinada, sem ser soberba, e vazada em estilo elegante, mas sem esnobismos, o que torna a leitura agradável, como é comum em seus outros escritos”.

Fábio Lins destaca que Pontes de Miranda sempre foi associado a outros setores do Direito, do Constitucional ao Civil, do Internacional ao Processual. “Mas faltava revelar o Pontes de Miranda no Direito Administrativo. Com este livro, é possível que esta lacuna passe a ser parcialmente preenchida. Pelo menos, o primeiro passo está sendo dado para que o público conheça algumas opiniões de Pontes de Miranda nesta importante área do direito”.

O professor alagoano revela ainda: “caí em campo para trazer à tona o que Pontes de Miranda pensava sobre as principais temáticas que envolvem a administração pública. Logo descobri duas fontes de pesquisa inestimáveis: a primeira, foram os diversos tomos em que comentou as Constituições de 1934, 1937, 1946 e 1967. A segunda fonte para a presente pesquisa foram os inúmeros pareceres que Pontes de Miranda elaborou e publicou no final de sua carreira. Dentre tais pareceres, aqueles que se dedicavam ao Direito Administrativo eram numerosos, fornecendo importantes subsídios aos estudiosos da área”.

O livro já se encontra à venda pelo site da Editora Fórum e diretamente com o autor (whatsapp 996623434), no valor de R$ 50,00. O autor fará um evento em seu Instagram, oportunidade em que falará sobre o livro no dia 20 de agosto, às 19 horas.