Os dados apresentados pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) mostram a realidade com a qual os estados terão que lidar no pós-pandemia: de um lado a queda significativa da receita devido a paralisação de grande parte do setor produtivo; do outro, o cumprimento das obrigações como o pagamento de fornecedores, manutenção de serviços e as folhas salariais do funcionalismo público.

A situação dos estados são heterogêneas, como colocou o presidente do Comsefaz, Rafael Tarja Fonteles, durante a apresentação do número no Senado Federal. Ou seja: alguns perderam mais, outros menos e apenas um – o Mato Grosso – apresentou um crescimento de 4%. O Ceará foi que mais perdeu em arrecadação do ICMS, com -28%. Alagoas teve perdas correspondentes a 17%, quando comparado o segundo trimestre desse ano com o do ano passado.

Além da realidade já ser difícil, há expectativa apresentada pelos membros do Comsefaz é que, mesmo diante da reabertura gradativa da economia, ainda assim os próximos meses sejam de perdas. Afinal, a queda no consumo é prevista, já que as pessoas ainda enfrentam o medo de saírem de casa por conta da pandemia. Há ainda empresas que simplesmente faliram e o desemprego que também impacta no consumo de bens e serviços.

Os secretários agora brigam por socorro por parte do governo federal. Fonteles ressaltou que a situação já era prevista. Na média, as perdas foram de 18% em todo o país.

“Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos”, explicou Fonteles.

A situação fiscal dos estados pós-pandemia também preocupa os secretários de Fazenda que participaram da reunião. A representante de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, cobrou a aprovação das reformas estruturais, como a tributária e, principalmente, a administrativa. “Folha [de pagamento] é o nosso grande problema de hoje e seguirá sendo. As nossas receitas não estão cabendo dentro das despesas. E temos aqui [em Goiás] uma pressão muito, mas muito forte por aumentos salariais. E, quando falo em aumentos salariais, eu não falo só em revisões anuais, estou falando também em progressões e promoções”, frisou.

Tentei contato com o secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro, para repercutir o impacto desse dado no Estado e quais os riscos. O telefone dele se encontrava desligado.