Aprovado na Assembleia Legislativa, o Programa Pescador Legal aguarda somente a sanção do Governo do Estado para beneficiar milhares de famílias que vivem da pesca e do marisco em Alagoas. Na segunda-feira (29) será comemorado o dia do pescador e o autor da matéria, o deputado estadual Dudu Ronalsa (PSDB) enxerga no projeto uma boa alternativa para a comunidade da pesca em meio à crise econômica provocada pela pandemia do covid-19.
O Programa Pescador Legal é um auxílio financeiro que prevê o pagamento de bolsa, no valor de até R$ 281,90 para famílias de pescadores e mariqueiras que não recebem o benefício previdenciário do seguro-defeso. Defensor da pesca no parlamento alagoano, Dudu Ronalsa tem dialogado com lideranças da área.
“O Programa tem objetivo de atuar no combate a pobreza e proporcionar um pouco mais de dignidade às famílias que vivem da pesca e do marisco. Imagine no período de defeso da pesca. Como os pescadores vão sustentar filhos e esposas sem condições de trabalhar? O Governo precisa entender que o programa tem um alcance em todas as regiões de Alagoas”, disse Dudu Ronalsa.
O parlamentar vai mais além. “O benefício do Pescador Legal vai girar a economia local. Será um estímulo aos pequenos comércios locais, já que mais famílias estarão consumindo com o recebimento do auxílio financeiro pelo Governo do Estado”, explica Ronalsa.
A matéria entrou para ser analisada ainda em setembro do ano passado. Recebeu duas emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa e foi aprovada recentemente em sessão ordinária.