Citado entre os municípios que tiveram contratos/licitações irregulares, em um levantamento do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Quebrangulo enviou nota ao Cada Minuto, na noite desta quinta-feira (18), para “esclarecer e tecer algumas considerações” sobre a divulgação feita pelo órgão.
Segundo a Prefeitura de Quebrangulo, os processos administrativos informados pelo MP dizem respeito a um pregão presencial, para a contratação de locação de equipamentos, e um contrato emergencial de transporte escolar.
Na nota, o Município alega que os dois processos foram realizados no início do ano, “antes da pandemia”.
Leia a nota na íntegra:
"O Município de Quebrangulo, vem, através desta nota, esclarecer e tecer algumas considerações acerca das matérias veiculadas pelo Ministério Público de Contas no dia de hoje (18/06/2020).
Inicialmente, cumpre informar que o ofício de lavra do Procurador do Ministério Público de Contas, Rafael Rodrigues de Alcântara, foi recebido por esta municipalidade através de e-mail HOJE (18/06/2020), com prazo de 5 dias para resposta.
Os dois processos administrativos citados pelo MP de Contas dizem respeito ao pregão presencial nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de locação de equipamentos, e contrato emergencial de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Elza Soares.
O primeiro deles, trata-se de uma Ata de Registro de Preços, cujo processo iniciou em janeiro, celebrada no mês de fevereiro (ANTES DA PANDEMIA), e sendo utilizada apenas nos festejos do carnaval.
O contrato emergencial de transporte escolar foi celebrado em virtude da demanda do Governo do Estado de Alagoas que, no início do ano letivo, contemplou a Escola Estadual Elza Soares com ensino em tempo integral. Não havia tempo hábil para inserir a nova rota na licitação de transporte escolar, pois esta já havia ocorrido. Em virtude da paralisação das aulas, obviamente, o contrato emergencial não está sendo executado.
Os dois processos citados encontram-se disponíveis no portal da transparência do município e frise-se novamente, FORAM UTILIZADOS ANTES DA PANDEMIA em duas situações pontuais: carnaval e para atender demanda dos alunos da Escola Estadual Elza Soares, que em fevereiro iniciaram o ensino em tempo integral.
É lamentável que num momento de grande tensão como o que estamos vivendo, em meio a uma pandemia mundial nunca vista na história do país, haja tanto espaço para matérias jornalísticas de cunho tendencioso, sem conceder aos gestores a oportunidade de manifestação prévia."