Em nota enviada à imprensa, a prefeitura de Girau do Ponciano informou que não notificada pelo Ministério Público de Contas sobre irregularidade de contratações de bens ou serviços para seu Hospital de Campanha por qualquer órgão de fiscalização.
Em esclarecimento, o município ainda explicou que seguiu as normas de contração dos materiais e serviços aplicados na unidade.
Confira a nota na íntegra:
O Município de Girau do Ponciano vem a público esclarecer que até a presente data não foi notificado acerca de qualquer irregularidade de contratações de bens ou serviços para seu Hospital de Campanha por qualquer órgão de fiscalização.
No entanto haja visto a matéria veiculada em vários órgãos de impressa, dando conta de indício de fraude na contratação de central de gases medicinais, segundo fala do Representante do Ministério Público de Contas, inicialmente o Município lamenta a veiculação de informes indiciários e/ou acusatórios na imprensa, antes mesmo de qualquer notificação ou ato formal de ciência, o que viola o devido processo legal e por via de consequência o Estado Democrático de Direito.
Por oportuno, insta esclarecer o Município seguindo as normas pertinentes de contratação, celebrou o contrato de instalação de rede de distribuição e central de gases medicinais, cuja empresa contratada realizou a contento o serviço de instalação, mediante serviço técnico especializado, e no tempo aprazado, não obstante a localização de sua sede ser em outro estado da federação, e principalmente, mediante prática de preço mercadológico; de modo ser prematuro se falar em fraude e/ou superfaturamento. Por fim, o Município se põe à disposição para quaisquer esclarecimentos, principalmente perante os órgãos de controle, demais autoridades, órgãos de impressa e a toda sociedade alagoana.