Por meio de votação remota simbólica, realizada nesta quarta-feira (25), o Senado autorizou o empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) ao Governo de Alagoas. A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.
Durante a discussão da matéria, os senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do novo coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão remota.
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), presidindo a sessão, confirmou ao senador Paulo Rocha (PT-PA) que a Casa atenderá todas as demandas financeiras dos estados.
“Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos”, esclareceu.
Em concordância, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentou que o Poder Executivo já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou abstenção na votação virtual. Ele questionou a inclusão do item numa pauta de votação que deveria ter foco no enfrentamento do coronavírus e sublinhou que o empréstimo a Alagoas depende de decisão judicial.
“O ato da Comissão Diretora que criou a sessão virtual é claro. Quando começamos a abrir exceção, é perigoso” advertiu Girão.
Em resposta, Anastasia reiterou seu entendimento de que todo apoio financeiro contribui para o combate à pandemia aliviando os cofres estaduais. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou que todos os líderes apoiaram a inclusão do empréstimo na pauta.
*Com informações da assessoria
