A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17) medidas emergências, por tempo indeterminado, para evitar a infecção e propagação do Coronavírus durante as atividades legislativas.
O acesso às dependências do prédio ficou limitado aos deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Mesa Diretora.
“Durante a vigência deste Ato fica suspenso o atendimento ao público nos setores administrativos e legislativos desta Casa, com exceção do protocolo, devendo os atendimentos se realizar por contato telefônico no seguinte número institucional (82) 3013-2265”, informa o decreto.
Ficaram suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos. “Durante as sessões legislativas somente terão acesso ao Plenário os Deputados e assessores da Mesa Diretora, ficando a galeria interditada”.
Os servidores, parlamentares com mais de 60 anos e gestantes estão isentos de sanções administrativas, por motivo de falta, mas deverá fazer um comunicado ao Diretor do seu departamento a justificativa da sua ausência.
A medida é por tempo indeterminado e seguirá até que novas recomendações sejam expedidas pelo Ministério da Saúde.
