Na tarde da última quarta-feira, dia 16, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, representados pela procuradora da República Roberta Bomfim e pelos promotores de Justiça Jorge Dória e Fernanda Moreira, acompanharam a visita técnica ao Centro Pesqueiro de Maceió, no bairro do Jaraguá, a fim de verificar no local os questionamentos da comunidade pesqueira sobre o novo espaço destinado a eles pela Prefeitura de Maceió.
Além do MPF e MP/AL, também compareceram: o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Jair Galvão; o Procurador Geral do Município, Diogo Silva Coutinho, o Procurador do Município, Gustavo Esteves; a presidente da Colônia dos Pescadores, Maria Aparecida Silva; o representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs); o Vereador Francisco Sales, e; representantes da comunidade dos pescadores de Jaraguá.
No MPF/AL tramita o procedimento extrajudicial nº 1.11.000.001471/2019-14 instaurado para acompanhamento do Centro Pesqueiro de Maceió.
Melhorias – O Instituto IABS apresentou aos presentes as dependências do equipamento público, sendo que a medida que os boxes e demais dependências iam sendo apresentados e vistoriados, os pescadores iam fazendo suas observações e reivindicações. A estas observações o Instituto IABS e a Prefeitura de Maceió se comprometeram a analisar a viabilidade e as eventuais adequações solicitadas.
Entre elas, serão analisadas as seguintes propostas: adequação dos espaços tipo F para transformá-los em nove boxes, com as alterações de água, energia, esgotamento, ventilação e pia para higienização pessoal; adaptação de espaços destinados a depósitos para que se tornem espaços tipo F; espaços que precisam de saída de emergência e outros que precisam ter a ventilação melhoradas. Os pescadores também fizeram observações e demandaram por adaptações aos espaços destinados à filetagem dos pescados e lavagem do camarão.
Diante dos boxes que serão compartilhados por dois permissionários, os pescadores apontaram para o pequeno espaço para acomodação de duas pessoas com seus pertences (freezer e isopor), sendo necessário que o Município de Maceió e o Instituto IABS disciplinem o quantitativo e o dimensionamento dos objetos a serem acomodados no local, levando em consideração a relação de compartilhamento a ser apresentada pela colônia de pescadores, na próxima segunda feira (20/01).
A comunidade solicitou a instalação de água no espaço dos boxes e a possibilidade de circulação dos compradores nos corredores de acesso aos boxes, demandas que serão avaliadas pelo Município de Maceió e instituto IABS.
Plano de Atuação – A procuradora da República Roberta Bomfim, questionou ao Instituto IABS sobre a elaboração de um plano de atuação para armazenamento dos pescados e camarão na hipótese de situação de desembarque de grande quantidade de frutos do mar e impossibilidade de tratamento imediato. E, apesar de se tratar de situação excepcional, há a necessidade de elaboração de um plano de contigência em tempo hábil com a apresentação de propostas de adequação e/ou solução de controvérsia.
O Instituto IABS comprometeu-se a elaborar e apresentar referido plano.
