Na próxima terça-feira (14), das 17h às 20h30, será realizada no ginásio do CEAGB/CEPA uma audiência pública para esclarecer os termos do acordo firmado com a Braskem que amplia Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió.
A audiência será comandada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP/AL) e Defensoria Pública da União (DPU). A sessão visa possibilitar uma interlocução direta entre as instituições envolvidas no acordo e a população atingida, para o esclarecimento de possíveis dúvidas.
Conforme divulgado pelas assessorias de Comunicação desses órgãos públicos, além dos defensores, procuradoras da República e procuradores e promotores de justiça, a audiência contará com a participação de técnicos e advogados da Braskem S.A.
Devido a grande participação popular prevista, as manifestações e dúvidas dos moradores serão direcionadas às instituições apenas por escrito.
O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre DPE, MPE, MPF e DPU e a Braskem, em 03 de janeiro deste ano, conseguiu a ampliação do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, já iniciado pela empresa, para abranger as demais áreas de maior risco nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
*Com assessorias