Contra a medida provisória que altera a eleição e nomeação dos reitores das universidades federais e institutos técnicos, a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, afirmou que a proposta é “flagrantemente inconstitucional”, já que havia uma legislação em vigência que regulava todo o processo.
Em entrevista a Tribuna Independente, Valéria expôs sua opinião sobre a medida, além de comentar outras decisões tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro na Educação nacional. Para ela, “o presidente e o ministro adotaram diversas ações de ataque à democracia acadêmica durante todo o ano”.
De acordo com a medida provisória, o presidente poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição. Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.
A MP 914, no entanto, estabelece que o presidente poderá escolher qualquer um dos três nomes apresentados, não necessariamente o mais votado. A escolha é uma prerrogativa do presidente, mas o governo federal tinha a tradição de confirmar o nome mais votado da lista. A regra também se aplica aos institutos federais de ensino e ao Colégio Dom Pedro II, instituição de ensino público federal do Rio de Janeiro, um dos mais antigos colégios do Brasil.
Segundo a reitora da Ufal, essa atitude se torna “antidemocrática”, que visa “usurpar a competência legislativa do Congresso”.
*Com informações da Agência Senado.