Coincidência ou não, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), se pronunciou – recentemente – sobre as necessárias mudanças no sistema previdenciário do município. Semelhante a outras cidades, outros estados, incluindo Alagoas, há deficit. Não se trata de uma questão política. Algo tem que ser feito.
É uma questão de modelo de sistema e números. Já expliquei isso aqui em outros textos.
O projeto da Prefeitura de Maceió já existe e, assim como ocorreu com o Executivo estadual, será preciso mudar a alíquota de desconto dos vencimentos de 11% para 14%.
Porém, as mudanças significativas na previdência municipal aguardarão a votação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional “paralela” no Congresso Nacional.
As adequações são para que os municípios e os estados não sofram bloqueios.
Agora, evidentemente, há o desgaste político do tema, que é o que todos evitavam lá atrás. Mesmo quem era contra a reforma da previdência feita pelo governo federal torcia para que os estados e municípios fossem incluídos, evitando assim esse debate.
Houve muita hipocrisia por parte de muitos políticos nessa discussão.
Como questões ideológicas e políticas cegaram o debate, eis que a reforma desidratou, a nova previdência foi aprovada, mas uma bomba ficou no colo de governadores e prefeitos que devem enfrentar os movimentos sindicais e os servidores públicos.
No caso de Renan Filho, há ainda um alento: o PT e o PCdoB – que são aliados do governador – simplesmente silenciaram, mesmo sendo tão críticos a proposta já aprovada do governo federal. Possuem cargos no Palácio República dos Palmares.
Rui Palmeira adia o desgaste político, mas terá que enfrentar o tema em breve. É possível – inclusive – que entre em pauta em um momento eleitoral.
O governo estadual, por sua vez, aproveitou o apagar das luzes do ano legislativo para aprovar a matéria com facilidade no parlamento estadual. Foi um verdadeiro rolo compressor. Por lá, poucos discutiram o tema e os sindicatos foram pegos de surpresa.
Agora, conforme publicado no CadaMinuto, os sindicatos se mobilizam para tentar derrubar a reforma de Renan Filho na Justiça. Planejado ou não, Rui Palmeira evita esse desgaste ao menos, por enquanto.
