O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais que sairá do PSL e que vai criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. Entretanto, segundo explicou o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, não é tão simples criar um novo partido.
Segundo Ferreira, o problema está em quem é eleito pelo sistema proporcional já que eles são eleitos com a ajuda dos votos recebidos pelo partido e pela coligação.
“Nessas situações que estão deputados estaduais, federais e vereadores para sair do partido eles podem, mas o mandato fica com o partido. Por isso a necessidade de ter uma justa causa, de aguardar uma janela para fazer a saída levando o mandato”, comentou Ferreira.
O advogado também explicou que os deputados federais não levam os votos dele quando ele sai do PSL. “Nem no sentido de alterar a ordem de quem vai assumir, nem também no tempo do horário eleitoral gratuito, nem no recebimento dos fundos partidários e do especial de campanha. Na hora que ele sair do partido, a votação fica no partido eleito”, disse.
O especialista em Direito Eleitoral disse que essa saída acaba interferindo não somente na questão da quantidade de representantes no Congresso Nacional, mas também na quantidade de recursos e no tempo de tv que o partido e a coligação poderão ter.
PSL e Aliança pelo Brasil
Gustavo enfatizou que para criar um novo partido não é simples. Para a criação, de acordo com Ferreira, é preciso de 0,5% da votação total para deputado federal na última eleição. “Esse percentual tem que ser distribuído em no mínimo 9 nove estados, entre cada estados deve ter um número de assinaturas que corresponda a 0,1% da votação para deputado federal para aquele estado”, reforçou.
As assinaturas devem ser conseguidas no prazo de dois anos e os eleitores que assinam precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral e não ser filiado a nenhum partido político.
Para o especialista, a criação do partido já para o próximo ano é considerada “difícil”, mas não impossível.