Por representarem risco à população entre outros problemas, 20 imóveis situados no Centro de Maceió foram notificados pelas equipes do Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados em Maceió.
Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet) foram notificados imóveis públicos e privados. Os alvos foram os prédios abandonados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria Estadual de Educação e Tribunal de Contas da União (TCU), este último na praia do Sobral. Quinze imóveis privados no Centro também entraram no rol do programa. Ao todo foram visitados 20 imóveis e notificados dezoito.
Fiscais de três secretarias municipais – Desenvolvimento Territorial (Sedet), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Saúde (SMS) e da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) – vistoriaram os imóveis para detectar questões relativas à manutenção, limpeza e conservação, além da segurança. A partir das notificações é aberto um processo administrativo e são concedidos prazos aos proprietários para apresentação de defesa. Esses prazos variam de dez a quinze dias, de acordo com a infração encontrada.
Desde que teve início, em 10 de setembro, já foram inspecionados mais de cem imóveis, vinte por semana, e notificados 89 nos bairros do Farol, Gruta de Lourdes, Jaraguá, Jatiúca, Pajuçara, Pitanguinha, Ponta Verde, Serraria e agora o Centro. O trabalho do Programa acontece sempre às terças-feiras, mas a fiscalização por denúncias da população é diária. O programa vai a outros bairros da Capital, mas deve voltar onde já esteve, visto que ainda existem imóveis a serem notificados naqueles bairros.
“O programa foi criado para somar forças e emitir notificações em único dia, mas estamos nas ruas todos os dias, vistoriando e impedindo que estes imóveis sejam alvo de vetores, de desabamento ou motivo de insegurança para a vizinhança. Estamos fazendo o nosso papel”, disse a secretária de Desenvolvimento Territorial, Rosa Tenório.
A notificação dos prédios públicos teve início com os imóveis já fiscalizados pela Sedet, Semscs, SMS e Sudes. A partir de agora, a Sedet também vai agregar ao trabalho a fiscalização da acessibilidade, com notificação para irregularidade nas calçadas.
O Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados conta com o apoio da população para denúncia e informação de imóveis abandonados ou em situação de risco para a comunidade. As denúncias podem ser feitas pelos números 98882-7977 (whatsapp), 3315-4759 e e-mail: denuncia@sedet.maceio.al.gov.br.
*Com assessoria
