Durante ação de fiscalização e conscientização sobre níveis de ruídos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) notificaram mais de dez lojistas no Centro de Maceió.
Na ação que aconteceu nesta quinta-feira (17), as equipes percorreram as ruas do comércio com medidores de decibéis para atestar os níveis de ruídos produzidos por caixas de som instaladas nas portas das lojas e o volume dos microfones utilizados pelos comerciantes.
Como resultado do trabalho, 15 lojistas do centro de Maceió foram notificados e orientados sobre a imediata adequação do som nos limites da NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estipula o máximo de 60 decibéis. As medições de hoje atestaram ruídos de 75 decibéis, em média.
A fiscalização voltará às lojas e, em caso de descumprimento da notificação, será aberto um processo administrativo, o equipamento será apreendido e emitido o auto de infração para pagamento de multa por poluição sonora com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
A fiscalização sonora faz parte das ações de reordenamento do centro da capital e visa harmonizar a relação entre lojistas e clientes. A operação é regular e será mais efetiva neste período, devido à chegada dos festejos natalinos, período em que o volume de pessoas aumenta no Centro e o excesso de ruídos pode acarretar danos à saúde dos consumidores.
A poluição sonora pode prejudicar os sistemas nervoso e cardiovascular. Idosos, crianças e pessoas com tendência à depressão, que têm mecanismos de defesa mais vulneráveis, costumam ser os mais afetados.
*Com assessoria
