O prazo terminou ontem (27). Não houve adesão das escolas estaduais de Alagoas ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo Governo Federal, do Presidente Jair Bolsonaro (PSL). É uma grande irresponsabilidade do Governo do Estado e da Secretaria de Educação. Esse modelo de escola vem dando certo onde é aplicado, sua eficiência é comprovada, diz Flávio Moreno, Presidente do PSL Alagoas.

O prazo terminou ontem (27) para que os estados manifestem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de ensino. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais as escolas que devem fazer parte do programa.

Moreno continua: “o governo do Estado demonstrou sua irresponsabilidade com a vida de milhares de alunos, além do seu perfil ideológico esquerdista e não patriótico. Sem a adesão, o Estado ainda perde do programa, R$ 2 milhões.

Não bastasse a não aplicação pelo Governo do Estado dos R$ 253 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, as investigações pela CGU e PF de desvios de mais de R$ 21 milhões na Secretaria Educação Estadual. Agora, Alagoas amarga a não adesão às escolas cívico-militares. Perde os estudantes e perde a população, em não ver seus filhos obterem uma educação de qualidade.

A implantação das escolas cívico-militares devem ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar. Será que não vivemos essa situação em Alagoas? O Estado possui um dos piores IDEB e situações de vulnerabilidade do país.
Vamos pressionar para que os municípios aderem ao programa, continua Flávio Moreno.

Diferente de outras regiões do país, os governadores do Nordeste, onde existe os piores índices educacionais e de vulnerabilidade no país não aderiram ao programa. São uns canalhas, finaliza Moreno.

Programa

O Ministério da Educação (MEC) informou que, ao todo, serão 54 escolas sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. A distribuição será de duas escolas por unidade da federação.

Segundo o MEC, cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada estado, o ministério vai estabelecer o modelo nos colégios.

Conforme a pasta, nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Além disso, a comunidade escolar também deverá aceitar a mudança.

O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa no próximo ano, o que significa R$ 1 milhão por escola. O dinheiro deve ser empenhado no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.