Para combater a poluição visual e retirar a publicidade irregular fixada em árvores, postes e colunas, equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizaram nesta segunda-feira (23) uma operação nos bairros de Ponta verde e Jatiúca.
O objetivo da ação é de conscientizar a população da importância de ter uma cidade limpa, onde a gente possa circular sem uma extrema quantidade de poluição visual, comentou o titular da Semscs, Enio Bolivar.
A ação que busca coibir a prática abusiva como obstruir o passeio com barracas, carrinhos, cavaletes e cones entre outros, além de educativa, também é punitiva, comentou Bolivar, ressaltando que “quando os casos reincidirem, vamos fazer a retirada e os autores estarão sujeitos à multas”.
Segundo a assessoria de Comunicação da pasta, as principais irregularidades encontradas foram anúncios sem autorização, obstrução do passeio público, instalações elétricas irregulares, ambulantes sem autorização e estabelecimentos sem alvará de funcionamento. Além disso, foram apreendidos cerca de 200 itens que estavam instalados ilegalmente.
Como regularizar
O processo de poluição visual é caracterizado pela presença de anúncios e equipamentos destinados à comunicação visual, tais como cartazes publicitários, placas, pichações, entre outros. Essa situação gera desconforto visual para a população, prejudica a mobilidade e a acessibilidade urbanas, além de infringir a legislação.
Para solicitar autorização é necessário dirigir-se à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, levando RG, CPF e comprovante de residência do requerente (original e cópia), croqui do material publicitário em questão e CNPJ (em caso de pessoa jurídica). Após preencher o requerimento – e com base nas características do material publicitário – o requerente será orientado sobre a eventual necessidade de outros documentos e providências.
A população pode denunciar pelo telefone da Semscs (3315-4747).
*Com assessoria
