Após a Polícia Militar ter sido acionada e ter apreendido aparelhos de som que estavam sendo utilizados durante um evento no colégio Marista, em Maceió, a PM enviou uma nota dizendo que agiu dentro da legalidade e que cumpriu o que determina a lei.
Na noite dessa quinta-feira (12) estava acontecendo um evento no colégio e durante a apresentação de ginástica rítmica, os policiais chegaram ao local e levaram o som.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os pais e parentes das crianças aparecem reclamando da atitude dos PMs que saem vaiados da unidade de ensino.
Em nota, a PM disse que seguiu “os princípios constitucionais para não incorrer com prevaricação”. Segundo os militares, após a constatação do fato, a guarnição ainda tentou negociar para baixar o volume da aparelhagem de som, mas como havia uma denunciante e ela estava irredutível quanto ao registro da situação junto à Polícia Judiciária, a PM teve que cumprir o que determina a lei.
A polícia disse ainda que as partes foram encaminhadas à Central de Flagrantes I para a realização dos procedimentos cabíveis. Junto à Polícia Judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal. Na ação, uma mesa de som, duas cornetas, dois twitter e dois altos falantes foram apreendidos.
De acordo com uma nota encaminhada à imprensa, a unidade de ensino garantiu que faz a medição dos níveis de som a partir de um decibelímetro e proíbe o uso de apitos e vuvuzelas durante as competições e que o encerramento das atividades estava previsto para às 21h, dentro do horário permitido.
Ainda segundo a nota, na madrugada desta sexta-feira foi concedida liminar e o evento segue normalmente até domingo. “Em um acordo de conduta ficou determinado que um fiscal da Secretaria do Meio Ambiente estará no ginásio do colégio para nivelar a altura do som permitido por lei”, diz um trecho da nota.
*Estagiário sob a supervisão da editoria
