O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada federal alagoana em Brasília, participou da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Durante o evento, Beltrão reforçou seu apoio para com a causa dos cuidados e garantias dos direitos dos idosos, e defendeu atuação mais eficaz do poder público para com esta população.
“Tenho trabalhado em favor da causa do idoso, inclusive lutando para que os idosos de Alagoas e do Brasil tenham seus direitos plenamente garantidos pelo Estado Brasileiro. Recentemente, ao lado de outros parlamentares alagoanos me levantei contra o ‘esvaziamento’ do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, precisamos atuar para que as políticas em favor desta população sejam, de fato, aplicadas” afirmou o parlamentar.
Em junho deste ano, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa sofreu um duro “golpe” com o Decreto nº 9.893/19 editado pelo governo federal. Na prática, a nova norma editada pelo governo retirou de instituições da sociedade civil a possibilidade de discutir, trabalhar e deliberar sobre assuntos referentes à população idosa. Marx Beltrão e outros membros da bancada federal, como a deputada Tereza Nelma (PSDB), criticaram o decreto do governo federal e pediram a revisão da medida.
Além deste tema, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa abordou os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas para esta população. Idosos de diversos municípios alagoanos participaram do evento, que visa discutir políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida e garantia dos direitos dos que estão acima de 60 anos.
Durante o evento também foram discutidos alguns eixos de atuação como: Direitos Fundamentais na Construção/ Efetivação das Políticas: saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
