Nesta sexta-feira (2), a Polícia Civil da delegacia especializada dos crimes Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), coordenados pelo delegado Antônio Edson, desarticulou um esquema que fraudava a compra e venda de etanol. A ação ocorreu após meses de investigações, segundo a polícia.
Ainda de acordo com a equipe, o alerta foi feito à polícia por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) que suspeitavam das transações na distribuição do combustível, aparentemente levado para o Paraná e Rio de Janeiro.
Durante o inquérito policial, a equipe da Decotap descobriu que o etanol tinha um destino diverso e ficava no Estado, sendo vendido no Posto Veríssimo, localizado na Chã do Pilar, sem emissão de notas fiscais.
Conforme o delegado Antônio Edson, após constatar a fraude, a Polícia Civil solicitou a inspeção do estabelecimento por técnico da Sefaz, que constaram diversas irregularidades fiscais, dentre elas: ausência de livros caixa, documentos obrigatórios e emissão de nota fiscal aos consumidores. O posto foi lacrado e multado em mais de 330 mil reais.
Ainda segundo o delegado, o esquema contava com a participação de várias pessoas e todas prestaram depoimentos durante as investigações. O motorista que transportava o combustível, o proprietário de veículo e o arrendatário do posto de combustível são apontados como envolvidos nos crimes contra a ordem tributária, econômica, relação de consumo, descaminho e sonegação fiscal.
O delegado informou também que já informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) e explicou que o comércio de combustível somente é permitido com as licenças da Agência.
Ele ainda ressaltou que as investigações continuarão com o objetivo de identificar outros locais irregulares de venda, bem como descobrir a origem do etanol.
*Com Ascom PC/AL
