O deputado federal Marx Beltrão (PSD) comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) que amplia a participação do capital estrangeiro para 100% nas empresas nacionais de aviação. A Medida aprovada na Câmara e no Senado,foi idealizada durante a gestão de Marx Beltrão no Ministério do Turismo (Mtur)

Na prática,a MP retira qualquer restrição ao capital estrangeiro nas companhias aéreas. O limite, que hoje é de 20%, chega agora a 100%, permitindo que novas empresas aéreas estrangeiras comecem a operar no Brasil ou que grandes grupos globais adquiram o controle das empresas que hoje operam por aqui.

“Queremos passagens aéreas mais baratas, com maior concorrência no setor, mais destinos alcançados pela malha aérea nacional e, sobretudo, um melhor serviço para o passageiro com um estímulo modernizante para o setor do turismo, um dos grandes geradores de empregos do país. E abertura do capital das companhias aéreas é um passo enorme para alcançarmos este destino. Fico muito feliz por ter colaborado para o turismo nacional pudesse, hoje, celebrar esta conquista” afirmou o parlamentar.

Em dezembro de 2018, quando o governo enviou a medida para a Câmara dos Deputados no formato de Medida Provisória (MO), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se manifestou afirmando que a adoção de uma nova forma de participação de capital segue uma tendência de abertura já verificada em outros países e equipara o mercado de aviação ao modelo já adotado em praticamente todos os setores da economia.

 No Brasil, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição.