Recursos oriundos do petróleo devem ajudar a economia de estados e municípios brasileiros, que em sua maioria enfrenta situação financeira difícil. Integrantes da equipe econômica do governo federal, entre eles o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram que a União pretende partilhar com os entes federados recursos do Fundo Social, que hoje são 100% da União. O Fundo Social é um espécie de poupança criada no ano de 2010, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinado a receber a parcela dos recursos do présal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.
De acordo com Ministério da Economia, o valor arrecadado com o fundo social do pré-sal em 2018 foi de R$ 16.983.550.425. Em 2019, o saldo do fundo social fechou o mês de março com R$ 26,59 bilhões, além de mais R$ 5,02 bilhões que são de recursos do Fundo mas destinados à Educação e Saúde. Paulo Guedes diz que “Nossa ideia é já pegar o pré-sal, mas não é gradual não. Já pega o ano que vem e já joga 70%. Minha equipe vai ficar brava. Minha equipe fala, ‘não, vamos fazer gradual porque hoje 100% é da União. Vamos passar 10% para os Estados, no ano seguinte 20%, no ano seguinte 30%’.
Em entrevista a Gazeta de Alagoas, o Secretário Geral da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de São José da Laje, Bruno Rodrigo Valença de Araújo afirmou que recebeu com muita alegria a notícia e contou que os prefeitos ficaram muito empolgados. “Só que diante de todo o otimismo que temos isso não me chega a encher os olhos de que vá se concretizar não, diante as dificuldades que o governo tem de se estabilizar e votar a reforma da Previdência e possa cumprir com os municípios”, pondera. O prefeito diz acreditar que vai ser “uma luta grande”, e que “não vai ser resolvido assim simplesmente pela decisão do ministro”. Rodrigo Valença lembra que “não depende só dele [Paulo Guedes]”, e prevê que “vai ser uma guerra quando o caixa do governo esvaziar” pois, segundo ele, o governo está “praticamente parado”.
“Quando começar as coisas a funcionar, que são obrigações constitucionais, vai ter uma baixa de caixa e aí a realidade muda e o ministro não vai poder fazer o que ele pensava que fosse mais prudente, que seria a coisa mais justa”, analisa.
